Quem é o primeiro mestre indígena em Direito a ingressar na UFSC via ações afirmativas

Jafé Ferreira de Souza, também chamado de Jafé Sateré-Mawé, concluiu o mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no dia 28 de julho. Ele foi o primeiro aluno a concluir a formação via ações afirmativas para povos indígenas da universidade. Apesar de recente, a conquista remonta uma trajetória que transcende gerações.

Jafé é a quarta linhagem de juristas indígenas do povo Sateré-Mawé e representa um movimento maior de formação multidisciplinar nas comunidades indígenas. 

Segundo o mestre em Direito, sua formação é “o resultado de um levante dos povos originários”. Jaré explica que isso representa o insurgimento de lideranças indígenas, principalmente, na luta pelos direitos desses povos. 

— Meu avô foi um dos primeiros, ainda na época em que o nosso povo lutava pela demarcação das nossas terras — conta.

O avô de Jafé, o pajé Francelino Gregório de Souza, foi um dos pioneiros nesse movimento de formação de lideranças em conhecimentos não-indígenas. Na época, o principal objetivo desse movimento era a conquista e autonomia na obtenção dos direitos de demarcação das terras do povo Mawé. 

Seu pai, a liderança tradicional Sateré-Mawé, João Sateré, seguiu os passos do avô na posição de comando das lutas pelos direitos indígenas que, à essa altura, extrapolavam a questão da demarcação.

Os primeiros estudos não-indígenas

Para alcançar o mestrado, Jafé precisou, primeiro, aprender um idioma diferente do seu nativo: o português. A formação bilíngue começou no ensino médio. Na época, ele morava na aldeia, no Amazonas, mas foi incentivado pelo pai a transferir os estudos para a cidade, em uma escola não indígena. 

Durante os primeiros períodos da formação não-indígena, Jafé conta que foi um desafio desenvolver o que ele chama de intelecto não-indígena ou tudo aquilo que, tradicionalmente, se estuda em escolas.

— Porque todos já temos muito conhecimento dentro da nossa própria comunidade, mas isso precisa ser ampliado e o letramento não-indígena é essencial para a luta por direito e autonomia — explica Jafé. 

Antes de pensar em seguir a carreira jurídica, Jafé estudou computação em Manaus, na capital do estado amazonense. Na época, chegou a elaborar um projeto de informática para registrar e compartilhar alguns conhecimentos e informações das comunidades indígenas, com foco no povo Sateré-Mawé. 

Em pouco tempo, decidiu seguir os passos da família e estudar Direito, como um campo mais propício para atingir seus objetivos. 

— A área do Direito foi um terreno muito fértil para registrar o conhecimento indígena através da academia, com a produção do TCC [trabalho de conclusão de curso], de artigos científicos, e tudo o mais.

A pesquisa como um espaço de autonomia

Para Jafé, a formação acadêmica é uma forma de ganhar autonomia na luta pelos direitos indígenas. Um exemplo claro está na dissertação recém aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito. Sua pesquisa estuda as normas consuetudinárias, que dizem respeito aos costumes de um povo, nesse caso dos Sateré-Mawé. 

— O povo Sateré-Mawé é constituído, por assim dizer, de um ordenamento jurídico próprio de caráter não estatal segundo os seus costumes e tradições — afirma em estudo.

Segundo o mestre em Direito, tratar de cada povo, seus costumes e suas próprias organizações de direitos é um caminho para preservar os conhecimentos indígenas. 

Saiba mais sobre os Sateré-Mawé

Os Sateré-Mawé, também chamados de Mawés, habitam a região do médio rio Amazonas, uma área denominada como Andirá-Marau, na fronteira entre os estados do Amazonas e do Pará. O processo de demarcação se iniciou em 1978, segundo o Centro de Trabalho Indigenista de São Paulo.

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