Investigação aponta que dentista não morreu por negligência da polícia da Grande Florianópolis

O dentista Cezar Maurício Ferreira, de 60 anos, não morreu por negligência ou omissão da polícia de São José, na Grande Florianópolis, segundo a investigação que apura o caso. O homem foi encontrado morto em uma cela Central de Plantão Policial, no dia 19 de julho. As informações são do NSC Total.

Cezar havia sido preso no dia 18 de julho por embriaguez no volante. Segundo o laudo da Polícia Científica, a causa da morte, ocorrida um dia depois de sua prisão, teria sido cardiopatia hipertrófica. Além disso, exames toxicológicos revelaram que não havia presença de álcool no organismo da vítima.

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O inquérito foi apresentado pela Polícia Civil de Santa Catarina nesta sexta-feira (1º) e, agora, será enviado ao Ministério Público (MPSC). De acordo com o inquérito, elaborado pelo delegado Akira Sato, não houve negligência e omissão por parte das autoridades no caso do dentista.

O resultado tem como base um laudo complementar solicitado pela Policia Civil que apontou que os medicamentos encontrados no organismo de Cezar poderiam causar sintomas de sonolência e confusão mental moderada.

“Embriaguez não se dá só por bebida alcoólica”

— Embriaguez não se dá só por bebida alcoólica. O título genérico do artigo 306 [do Código de Trânsito Brasileiro, que criminaliza a conduta de dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa] é embriaguez a volante, mas ela se dá por remédio, uso de drogas, enfim… Não houve confusão. É confundível — diz o delegado.

Segundo a Polícia Científica, o novo laudo também aponta que os sintomas não poderiam ser reconhecidos como indicativos de uma patologia grave.

— Esses sintomas, por si só, dificultam a constatação de um quadro clínico cardiológico grave por um profissional que não seja médico — diz.

Relembre o caso

Cezar foi detido na noite de 18 de julho pela Polícia Militar por embriaguez ao volante. A PM foi acionada após o dentista bater na traseira de um outro carro, na rua Cândido Amaro Damásio, no bairro Barreiros. De acordo com relatos dos agentes no boletim de ocorrência que o NSC Total teve acesso, o dentista não conseguiu responder os policiais por “estar aparentemente embriagado”. Ele também não conseguiu fazer o teste de bafômetro, ainda conforme o registro.

O dentista foi autuado por embriaguez e encaminhado à Delegacia de São José. No local, segundo relato do policial civil que recebeu a ocorrência, Cezar recusou água e comida, e foi colocado em uma cela. Entre 1h e 3h, já na madrugada de 19 de julho, o atendente relatou ter ido às celas para checar a situação dos presos e o dentista respondeu que estava bem.

Às 7h40min, Cezar foi encontrado morto dentro da cela. O Samu foi acionado e constatou o óbito. Segundo o registro da Polícia Civil, um homem que estava preso ao lado do dentista relatou ter ouvido apenas um barulho e voltou a dormir durante a noite.

Cezar tinha problemas cardíacos

De acordo com o advogado Wilson Knöner Campos, que representa a família do dentista, Cezar tinha problemas cardíacos, levava uma vida saudável e não bebia por motivos religiosos.

— Ao invés de ir para um hospital receber tratamento, ele foi parar em uma cela fria — afirmou o advogado em entrevista à NSC TV.

O laudo pericial feito pela Polícia Científica, assinado pelo médico legista Felipe Quintino Kuhnen, descreve no exame anátomo patológico sinais que caracterizam a cardiopatia hipertrófica.

O que diz a defesa da família de Cezar

“A família do Dr. Cezar Maurício Ferreira tomou conhecimento, por meio da imprensa, do conteúdo apresentado na entrevista coletiva desta manhã feita pelos representantes dos Órgãos de Segurança Pública, na qual foi anunciada a conclusão do inquérito policial sobre sua morte.

Até o presente momento, o Advogado da família não teve acesso oficial ao relatório preliminar ou relatório final e nem aos novos laudos e documentos mencionados na coletiva. Nossa solicitação foi feita ontem. Com a liberação do conteúdo, faremos a análise técnica e jurídica aprofundada que o caso exige.

Não obstante, com base no que já temos, é possível verificar que subsistem indagações e questões sem respostas. Sobre isso, faremos uma manifestação detalhada sobre cada ponto da coletiva e do inquérito (e se chegar o material faltante, será incluído), que será apresentada em nossa própria coletiva de imprensa, hoje, às 14h.

E independentemente do teor específico do relatório do inquérito, a posição da família e a expectativa da sociedade permanecem inalteradas. A única resposta à altura desta tragédia é a apresentação de um novo protocolo de abordagem policial, revisado e focado em preservar a vida, para que a insana sequência de erros que levaram o Dr. Cezar a uma prisão ilegal e a uma morte sem socorro médico nunca mais se repita.

A coletiva era a grande oportunidade que as autoridades tinham para demonstrar com o que realmente se preocupam: com a vida humana, com a segurança dos cidadãos de bem, tal como era o Dr. Cezar.

Para se chegar a isso, porém, só existe um caminho: cortar na própria carne. Isso significa que o relatório final do inquérito, para ter credibilidade, precisa ter mapeado e identificado, sem rodeios, todas as causas das ilegalidades e dos erros cometidos. A começar pelo pilar que sustentou toda a tragédia: a alegação de um “odor etílico”. Essa premissa foi desmentida pela ciência, mas foi a base para a afirmação da “embriaguez ao volante”, para a prisão e para a negligência na interpretação de sinais de um homem que precisava de socorro médico, e não de prisão.

Além disso, há muitas respostas que a família e a sociedade ainda aguardam, e que esperamos tenham sido respondidas na coletiva das autoridades e no inquérito:

Por que a família jamais foi comunicada oficialmente da detenção ou da morte, numa clara violação do Código de Processo Penal e de direitos humanos fundamentais? Se após a morte foi possível encontrar amigos nas redes sociais, por que o mesmo empenho parece não sido empregado para localizar um parente enquanto ele ainda estava vivo e precisava de ajuda?

Se não houvesse a falsa alegação de “odor etílico”, o Dr. Cezar teria sido levado para a delegacia ou para um hospital, como mandaria o bom senso?

O que acontece com um policial que afirmou existir “odor etílico” em um documento público (usado como base para mandar o Dr. Cezar para a gélida cela) e em dois depoimentos, se o laudo toxicológico provou inexistir álcool no Dr. Cezar?

Por que a sua condição cardíaca, evidenciada por uma cicatriz de marcapasso, foi completamente ignorada?

Houve constatação e indicação da concentração dos medicamentos encontrados no sangue do Dr. Cezar? A concentração de 00,00000001mg ou 1g de medicamento é irrelevante para determinar se foi a causa da desorientação visível e mal estar que acometeram o Dr. Cezar?

Por que ignoraram as hipóteses de um AVC ou de um infarto durante a abordagem, a prisão e todo o período em que ele esteve sob custódia na cela?

No interrogatório do Dr. Cezar, a presença física da autoridade mais experiente aumentaria ou não as chances de perceberem a emergência médica? Ou um interrogatório virtual é algo indiferente para fins de chances de evitar a morte de alguém que precisava de socorro?

As autoridades de Santa Catarina estão diante de um dilema que foi exposto ao público às 9h da manhã. Ou apresentam uma investigação que gerou um protocolo novo, criado para salvar vidas e que assume as falhas fatais que ocorreram, cortando na própria carne para evoluir; ou se limitarão a uma narrativa superficial, na tentativa de justificar o injustificável: a prisão e a morte de um inocente, cuja reputação não será assassinada.

No fim, a escolha é simples: ou as autoridades agem para salvar a sociedade de futuras tragédias, ou agem para salvar agentes públicos das consequências de seus erros. As duas coisas não podem coexistir em um Estado que se pretende sério e seguro para seus cidadãos.”

*Sob supervisão de Nicoly Souza

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