Prefeitura deve impedir invasões na antiga rodoviária de Florianópolis, segundo MP
A prefeitura de Florianópolis deverá impedir invasões na antiga rodoviária, localizada no Centro, segundo procedimento administrativo enviado pelo Ministério Público (MPSC) à gestão municipal, nesta semana.
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Serão barradas do local pessoas não autorizadas, com o objetivo de preservar a saúde, higiene e segurança da antiga rodoviária, segundo o MPSC.
Além disso, a prefeitura tem 10 dias para divulgar informações sobre a “ineficácia” das medidas já tomadas pela gestão municipal, anteriormente, que buscavam proteger e isolar o local.
Veja fotos da antiga rodoviária
— É urgente que o Município de Florianópolis adote medidas efetivas para solucionar o abandono e evitar invasões no prédio da antiga rodoviária — afirmou o promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti.
O ofício foi enviado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. A antiga rodoviária fica localizada na Avenida Mauro Ramos, no Centro de Florianópolis.
— [A situação] está causando desconforto e insegurança aos cidadãos e à vizinhança — completou Cavalcanti.
Interdição ocorreu em fevereiro
A antiga rodoviária foi esvaziada e interditada em fevereriro, após uma decisão judicial. O prédio apresentou problemas estruturais e não possuía sistemas de emergência e de prevenção contra incêndios.
Durante a ação judicial que pediu a desocupação, foi informado que o prédio havia sido isolado para evitar invasões. A partir da interdição, o prazo para a correção de pendências apontadas seria de 90 dias, sob pena de multa.
Mais recentemente, no final de maio, foi pedido ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil especificações e medidas para a regularização do prédio, a fim de respeitar as normas de segurança vigentes. O pedido aguarda avaliação.
Antiga rodoviária de Florianópolis
A antiga rodoviária está localizada na esquina da Avenida Mauro Ramos com a Avenida Hercílio Luz, no Centro de Florianópolis.
O local foi construído na década de 1950 com o propósito inicial de ser um mercado público, mas acabou se tornando o principal terminal rodoviário da cidade por muitos anos.
Com a inauguração do Terminal Rita Maria, o prédio foi desativado e permaneceu abandonado por décadas.
O que diz a prefeitura de Florianópolis
“A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, tem intensificado as rondas da Guarda Municipal na região para evitar ocupações irregulares e preservar a estrutura já existente no local.
O Município também mantém diálogo com o Governo do Estado sobre a titularidade do imóvel, a fim de, em seguida, adotar as medidas cabíveis quanto ao uso da área.”
*Sob supervisão de Raquel Vieira
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