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Obras de R$ 8 bilhões para destravar BR-101 em SC ganham data em rito final de aprovação

Assunto foi tema de reunião entre bancada parlamentar catarinense e ANTT
21/01/2025 - 12:56 - Atualizada em: 21/01/2025 - 12:56
Parlamentares de SC participaram de reunião com ANTT na segunda-feira (20) (Foto Divulgação, Assessoria Deputado Valdir Cobalchini)

Os parlamentares Valdir Cobalchini e Esperidião Amin trouxeram a informação na segunda-feira (20) sobre o próximo passo da repactuação de contrato com a concessionária Arteris Litoral Sul. A empresa administra a ligação rodoviária entre Curitiba e Florianópolis via BR-116/Contorno Leste, BR-376 e BR-101.

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A atualização sobre o assunto surgiu após reunião com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A pauta é uma prioridade do governo federal, que no ano passado fez um evento para anunciar o esforço da gestão na repactuação de contratos vigentes com concessionárias no país.

O que está em jogo é que o atual contrato tem vigência até 2033, mas sem grandes obras previstas até lá. Assim, se nada for feito, o cenário de colapso da BR-101, por exemplo, deve continuar.

Agora, a ANTT e Ministério dos Transportes listaram uma série de obras para inclusão no contrato. O total em investimento previsto em até cinco anos é de aproximadamente R$ 8,5 bilhões. São obras como implantação de terceiras faixas e vias marginais, que têm por objetivo ampliar a capacidade da rodovia em regiões como Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema.

A novidade da reunião é o prazo para o próximo passo, que é a entrega desse pacote de obras para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A ANTT deve fazer esta entrega da documentação ao órgão de fiscalização ainda no mês de fevereiro.

— Os principais pontos de interesse incluem o maior desafio viário do estado: a BR-101 no trecho Norte, especialmente entre Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Penha. Reiteramos à ANTT a necessidade urgente de intervenções nessa área crítica, com foco em terceiras faixas, vias marginais, viadutos e passarelas. Saímos satisfeitos, pois agora temos prazos definidos. A Bancada seguirá acompanhando, até que as obras se concretizem de vez — avalia o deputado federal Valdir Cobalchini.

A assessoria do deputado ressalta ainda que os pleitos de Joinville, por inclusão de mais obras para a região, também foi levado à ANTT.

Após a análise do TCU, a ANTT, junto ao governo federal, deve decidir pelo próximo trâmite antes da liberação e atribuição para execução das obras.

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