Exame toxicológico passa a ser obrigatório para tirar CNH de carro e moto a partir de junho
Pessoas que desejamtirar a primeira habilitação, nas categorias A e B, precisarão apresentar exame toxicológico negativo. A determinação passa a valer a partir de 1º de junho e segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Processos iniciados até 31 de maio seguem o modelo atual, sem a necessidade de exame toxicológico. Essa exigência era restrita às categorias C, D e E, mas a regra mudou em dezembro de 2025, após alterações do Congresso Nacional no Código de Trânsito Brasileiro.
Conforme o Senatran, antes da apresentação do resultado do exame toxicológico, o candidato poderá frequentar alulas teóricas e exames práticos sem restrições. O resultado do exame afeta apenas a obtenção da Permissão para Dirigir.
O que é a Permissão para Dirigir?
Conforme o Código de Trânsito Brasiliero, a Permissão para Dirigir é um documento transitório de habilitação, idêntico à habilitação definitiva, mas que possui um prazo de validade de apenas um ano.
O objetivo da Permissão para Dirigir é promover um período de experiência para o condutor iniciante. Após um ano, o condutor poderá obter a CNH definitiva, caso não tenha cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima ou grave, nem seja reincidente em infrações médias.
Em caso de registro desses tipos de infração, a pessoa é obrigada a reiniciar todo o processo de habilitação, com todas as etapas realizadas anteriormente para a concessão de nova Permissão para Dirigir.
Quais substâncias reprovam no exame toxicológico
Entre 2021 e 2025, a cocaína liderou a lista de substâncias mais detectadas, apontam dados da Senatran. O consumo de álcool não causa reprovação no exame. Confira as substâncias que podem causar reprovação:
- Anfetaminas: Rebite, Ecstasy (MDMA) e Bolinha
- Canabinoides: Maconha, Haxixe, Skunk
- Opiáceos e Opioides: Morfina (compõe analgésicos), Codeína (presente em xaropes), Heróina, Ópio bruto e Oxicodona
- Cocaína: Cocaína, Crack, Bazuca
- Outros: Mazindol (remédio para emagrecimento)
Onde realizar o exame toxicológico
Clínicas de aptidão física e mental, além de laboratórios estão autorizadas a realizar coletas para o exame, conforme o Senatran. O teste identifica o consumo das substâncias nos últimos 90 a 180 dias. Amostras de cabelo, pelos ou unhas são usadas no exame. De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), o teste custa entre R$ 110 e R$ 250.
*Sob supervisão de Vitória Hasckel