Erro em diagnóstico faz mulher passar por quimioterapia sem ter câncer em SC

Uma mulher de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, passou por três sessões de quimioterapia após receber o diagnóstico de câncer de mama. Entretanto, meses depois, ela descobriu que não tinha a doença e agora deve receber indenização de R$ 75 mil por danos morais, conforme determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

De acordo com o processo, a paciente foi diagnosticada com carcinoma mamário invasivo, mas, após o início do tratamento, o hospital informou que houve troca de amostras biológicas durante a biópsia. Uma nova análise confirmou que o tumor era benigno e que bastaria uma cirurgia simples para a correção.

Durante o período em que acreditou estar com câncer, a mulher passou por fortes efeitos colaterais da quimioterapia, como náuseas, vômitos, queda de cabelo e isolamento social. Ela também precisou implantar um cateter no tórax, o que deixou uma cicatriz.

Além do abalo físico, o diagnóstico provocou sofrimento psicológico intenso, afastamento do trabalho e interrupção de atividades pessoais e profissionais.

Ainda segundo o processo, o companheiro da mulher também será indenizado em R$ 20 mil por ter sofrido os impactos emocionais do tratamento desnecessário. Junto, os valores chegam a R$ 95 mil.

Sentença após erro em diagnóstico de câncer

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, que condenou a cooperativa médica responsável pelo atendimento.

Segundo o acórdão, o hospital responde objetivamente pelos erros cometidos por seus laboratórios e profissionais vinculados, mesmo que o equívoco tenha ocorrido em uma etapa terceirizada do processo.

“O diagnóstico equivocado fez presumir que a paciente estava acometida de doença de extrema gravidade, levando-a a procedimentos agressivos de quimioterapia”, destacou a decisão.

O relator do caso, desembargador João Marcos Buch, considerou que houve “violação evidente à dignidade da pessoa humana”, já que a mulher foi submetida a um tratamento doloroso e invasivo sem necessidade médica.

O companheiro da paciente também foi reconhecido como vítima de dano moral por ricochete, por ter vivido de perto a dor e a angústia da situação.

O tribunal entendeu que o sofrimento decorrente da possibilidade de perda da parceira e da impotência diante do erro médico é passível de indenização.

Com a decisão, a Justiça reforçou que casos de erro em exames laboratoriais configuram falha grave na prestação de serviços de saúde, e que instituições médicas têm o dever de garantir segurança e precisão nos diagnósticos.

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