Zona Azul: estacionamento rotativo deve voltar à Florianópolis; entenda
O estacionamento rotativo deve voltar à Florianópolis após meses interrompido. À reportagem da CBN Floripa, a Prefeitura de Florianópolis declarou que o processo licitatório está sendo elaborado e se aproxima da fase final.
Os serviços da Zona Azul foram interrompidos em janeiro de 2025. Na época, o Tribunal de Justiça discordou do método utilizado pela prefeitura para contratar empresas responsáveis pelo serviço.
Agora, pouco mais de um ano depois, a gestão municipal confirmou que elabora um novo texto para o processo licitatório. O documento está na fase final e deve ser aberto em breve.
Zona Azul: entenda a situação em 5 pontos
- O que levou a Justiça a suspender?
- Como ficaram as vagas com a suspensão?
- Quantas vagas integram a Zona Azul?
- Como o tema acabou na Câmara?
- O que diz a Prefeitura de Florianópolis?
O que levou a Justiça a suspender Zona Azul?
O motivo da suspensão foi a discordância da Justiça quanto ao formato utilizado pela prefeitura no processo de contratação da empresa responsável pelos serviços.
Segundo o Artigo 3 da Lei n° 8.666/96, a licitação é uma forma de contratação que tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para o serviço. O objetivo desse tipo de processo é a transparência e a contratação do serviço pelo menor preço possível.
Já a concessão de serviço público “pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários”, com a delegação a uma empresa privada de um serviço público por um tempo determinado.
Como ficaram os estacionamentos com o fim da Zona Azul?
Moradores relataram problemas com o fim da Zona Azul em janeiro de 2025. Segundo eles, a falta do sistema agrava a rotatividade, com motoristas ultrapassando o tempo máximo de permanência nas vagas.
Além disso, condutores relataram que estacionamentos pagos e/ou privados localizado no Centro de Florianópolis seguiam saturados e com custos elevados.
Quantas vagas integram a Zona Azul?
Atualmente, há mais de 2,4 mil vagas integrando o sistema de estacionamento rotativo de Florianópolis. O sistema visa aumentar a rotatividade de veículos, com controle eletrônico via aplicativos ou parquímetros.
Como o tema acabou na Câmara Municipal?
Em setembro de 2025, o projeto de lei que explora a gestão da Zona Azul foi aprovado na Câmara Municipal. O retorno do sistema foi proposto pela prefeitura.
O projeto de lei tinha como objetivo organizar o uso de vias. O monitoramento eletrônico de vagas proposto promete reduzir falhas operacionais, minimizar fraudes e acompanhar receitas.
Com a aprovação do projeto, o tema voltou à prefeitura.
O que diz a Prefeitura de Florianópolis?
Em janeiro de 2025, a Prefeitura de Florianópolis confirmou que a Zona Azul foi suspensa na capital catarinense e que, para regularizar o processo, iria mandar um projeto de lei para a Câmara Municipal para que seja permitida a licitação neste caso.
Após a aprovação do projeto no Poder Legislativo, o prefeito Topázio Neto (PSD) declarou que o sistema voltaria à Florianópolis em até 60 dias. No entanto, a publicação do edital sofreu adiamentos.
Agora, à reportagem da CBN Floripa, a gestão municipal garantiu que o texto para abertura do edital segue em fase final. No entanto, nenhuma data foi informada oficialmente pela prefeitura.
*Sob supervisão de Vitória Hasckel