Trabalho e redução de pena: a nova rotina de mais de 300 presos de penitenciária no Norte de SC

Mais de 500 presos de diferentes regiões do país estão reclusos na Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, na Região Norte de Santa Catarina. Os primeiros detentos foram recebidos em 2 de junho de 2025. Os custodiados foram transferidos de unidades de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra, de acordo com Leo Feliciano, diretor da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul. Inicialmente, a ocupação estava prevista para 420 vagas, porém foi realizada uma ampliação de camas dentro das celas. Com isso a capacidade passou para 620 vagas.

No local estão previstas iniciativas para ressocialização dos detentos. A partir da semana que vem serão iniciadas atividades, após a empresa Ogochi, vencedora das licitações, ocupar a unidade. Segundo informações do NSC Total, a expectativa é que até 300 internos, do total de 620 presos no local, atuem na produção de peças de vestuário, como camisas polo, divididos em dois turnos: das 7h às 13h e das 13h às 19h.

A cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido, de acordo com as regras do sistema prisional:

— A cada três dias de trabalho, o interno reduz um dia da pena. Além disso, ele recebe um salário mensal pela mão de obra realizada: 50% do valor fica disponível para uso próprio, 25% retorna ao Estado e os outros 25% são depositados em uma poupança, que só pode ser retirada quando ele deixa o sistema prisional — explica o diretor, Leo Feliciano.

Ainda está prevista a construção de um novo galpão dentro da penitenciária. O projeto deve ficar pronto até dezembro e irá permitir que cerca de 600 internos exerçam atividades de trabalho durante o ano.

Funcionamento da penitenciária

A unidade de São Bento do Sul recebeu o investimento de R$ 32,9 milhões e foi inaugurada em 27 de junho de 2024. Porém, uma liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou a impedir a transferência de novos presos para o local.

Na época, o MPSC apontou uma série de pendências estruturais, administrativas e relacionadas ao quadro de pessoal. Entre os problemas identificados estavam a ausência de formalização da unidade, a falta de nomeação de cargos de chefia, o número insuficiente de policiais penais e a necessidade de finalizar obras para assegurar a segurança das celas.

À época, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informou que a penitenciária estava em fase de testes operacionais desde sua inauguração. Nesse período, foram constatadas falhas estruturais, incluindo infiltrações no sistema de abastecimento de água, além de outras adequações necessárias na edificação. Após a realização de diversas intervenções e ajustes, a unidade passou a receber efetivamente os primeiros internos em junho de 2025.

*Sob supervisão de Vitória Hasckel