“Só descobri quando cheguei lá”, diz um dos 700 alunos de autoescola fechada em Florianópolis

Arthur Cordeiro de Souza saiu mais cedo do trabalho na segunda-feira (2) na expectativa de resolver a situação já conturbada de sua carteira de habilitação de carro e moto. Quando chegou a Autoescola Touring, no Centro de Florianópolis, deu de cara com as portas fechadas e com o aviso de fechamento definitivo do local.

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O jovem de 19 anos é uma das 700 pessoas prejudicadas que não terão acesso aos serviços contratados na autoescola, estima o Procon de Florianópolis. Nesta semana, a autoescola fechou as portas após 30 anos de atividades depois do Detran suspender os serviços de forma cautelar e do Procon proibir novos contratos.

No entanto, a auto escola disse, em nota, que fechou por questões econômicas. Arthur iniciou o processo de habilitação assim que completou 18 anos em setembro de 2023. Ele conta que, no começo, a situação parecia completamente normal, mas as coisas “começaram a desandar” logo depois.

Ele precisou desmarcar uma aula teórica e só conseguiu remarcar cerca de dois meses depois. Depois da demora para fazer a aula, o outro problema foi com a prova teórica. Arthur não passou e precisou remarcar novamente, mas demorou mais de um mês para conseguir fazer novamente.

— Foram seis meses só na parte teórica — conta o jovem.

Para ele, a pior parte foi nas aulas prática. Ele só conseguiu marcar as aulas de outubro para novembro deste ano.

— Só começou mês passado, então levou mais de um ano só pra eu começar a fazer minhas aulas práticas — disse.

Segundo Arthur, a autoescola dizia que a demora era por causa dos prazos do Detran. Quando foi fazer as últimas provas, já todas pagas, o jovem foi até o prédio e descobriu lá mesmo que a autoescola tinha sido fechada:

— Uns quatro dias depois que eu recebi o aviso do meu instrutor. Não foi nem via autoescola, foi pelo meu ex-instrutor.

Ele já foi até o Procon solicitar o reembolso, e aguarda uma resposta do órgão de fiscalização. Arthur se sente lesado pela autoescola e vai buscar na Justiça uma indenização por danos morais.

— Na hora que eu descobri que ela foi fechada, eu não sabia se sentia um alívio ou se eu ficava muito chateado, porque ela fechou, pelo menos ninguém vai ser mais lesado com isso e eu não vou ter que mais pensar nessa aula de escola. Mas também é muita frustração. Porque eu fiquei o meu ano inteiro tentando tirar essa carteira para chegar no final, quando eu realmente achei que ia tirar a carteira e me livrar disso, faltando uma semana, eles avisarem que fechou —, conta.

Relembre o caso

Segundo o Procon, algumas das irregularidades encontradas foram a mudança de endereço sem a comunicação ao Detran e a cobrança de taxas extras. De acordo com o diretor do Procon, Alexandre Farias, a decisão de proibir que novas pessoas contratassem os serviços da autoescola teve como objetivo proteger os direitos e a segurança dos cidadãos, evitando mais prejuízos:

— O Procon suspendeu novos contratos, só que também tem esses consumidores, cerca de 700 consumidores que têm um contrato vigente e agora com o fechamento, com a nota da empresa falando que está fechada em definitivo, o Procon vai orientar esses consumidores […] teve uma falha na prestação de serviço, teve um não cumprimento da oferta e com base nisso nasce o direito do consumidor reclamar para eventuais ressarcimentos —.

O que disse a autoescola

A Autoescola Turing disse que deve buscar a “satisfação de todas as suas obrigações” quanto aos processos de habilitação em aberto. Leia a nota na íntegra:

A Auto Escola Touring, por intermédio de sua administração, visando ofertar a maior transparência possivel para seus alunos, colaboradores, fornecedores e para toda a sociedade da Grande Florianópolis onde por mais de 30 anos exerceu ininterruptamente, suas atividades, esclarece que:
l = Por ocasião de problemas económicos, iniciados ainda na pandemia da Covid-19, agravados nos últimos anos, a empresa Centro de Formação de Condutores Touring LTDA – ME, popularmente conhecida como Autoescola Touring, encerrará suas atividades de prestação de serviços para a formação e reciclagem de condutores;
Il – As dificuldades financeiras enfrentadas, que culminaram com a insolvência da empresa, acarretaram inclusive a suspensão das suas atividades junto ao Departamento Estadual de Transito, circunstancia que inviabiliza a continuidade das suas atividades, impedindo, inclusive, a conclusão dos processos de habilitação em tramite:
Ill – A empresa Auto Escola Touring informa ainda, a todos os seus credores, e a quem detenha processos de habilitação em aberto, que buscará dentro dos meios legais, a satisfação de todas suas obrigações, em processo de autofalência, cujas informações serão publicadas posteriormente pelos canais oficiais da empresa.
V – Agradecemos os mais de 60.000 alunos habilitados que confiaram no trabalho da Auto Escola Touring, o que comprova que o trabalho foi, em sua ampla maioria, vitorioso.

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