Quiosques famosos de Florianópolis têm ocupação irregular e fechamento determinado; FOTOS
Cerca de 35 quiosques irregulares instalados em diferentes pontos da cidade estão sendo notificados pela prefeitura de Florianópolis. Em oito casos, os espaços passam por licitação para concessão de até 35 anos. No restante, o município deve demolir as estruturas.
Entre os locais, há estabelecimentos famosos como o Koxixo’s, o Afonso, o Brasinha e o Mozo. Em defesas previamente feitas, os estabelecimentos alegam, em sua maioria, a ocupação histórica dos espaços. Do outro lado, a prefeitura aponta que os comércios operam em áreas públicas da Capital.
A medida de desocupação acontece após o município firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina. O foco, de acordo com o município, é a desocupação dos locais utilizados de forma ilegal por particulares.
De acordo com a prefeitura, em sua maioria, os pontos não possuem qualquer tipo de alvará e também não cumprem obrigações tributárias exigidas aos demais estabelecimentos comerciais no município:
— Essa é uma questão que por muitos anos foi deixada de lado pelos gestores, mas chegou a hora de resolver o problema. Estamos dialogando com os ocupantes destes pontos e cumprindo todos os ritos necessários, que tiveram início com a notificação prévia, a avaliação das defesas e agora seguem para a notificação formal para liberação dos espaços. Queremos garantir que a mudança se dê da melhor forma – disse o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
Conheça alguns quiosques
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