Propina tabelada: o que levou prefeito de cidade no litoral de SC ser preso por suspeita de corrupção
A política catarinense amanheceu na terça-feira (19) sob os holofotes de mais um escândalo financeiro. A Operação Regalo, deflagrada na manhã pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), desarticulou uma rede de corrupção e lavagem de dinheiro no Litoral Norte, resultando na prisão preventiva do prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Maciel Baltt (MDB).
Com a prisão do chefe do Executivo, o comando da prefeitura de Balneário Piçarras passa para as mãos do vice-prefeito, Fabiano José Alves (União Brasil). Além do prefeito, empresários suspeitos de operar o esquema também foram alvo de prisão. Ao todo, a força-tarefa cumpriu 37 mandados de busca e apreensão espalhados por 10 cidades catarinenses e uma no Mato Grosso.
Em nota, a prefeitura de Balneário Piçarras informou que colabora com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação.
Propina “tabelada” em obras públicas
A investigação, liderada pelo Gaeco e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac), começou a puxar o fio da meada no início de 2024. Os investigadores apontam que descobriram que o núcleo empresarial e agentes políticos atuavam de forma estruturada para fraudar e superfaturar contratos públicos.
Segundo o Ministério Público, a propina era praticamente “tabelada”: o esquema garantia o pagamento de um repasse ilícito correspondente a 3% do valor de cada contrato fechado. A investiação aponta que o grande foco das fraudes em Piçarras era a prestação de serviços e a urbanização da Orla Norte, além de obras envolvendo o município de São João Batista. O MP constatou que as vantagens indevidas pagas ao grupo político renderam pelo menos R$ 485,9 mil.
Bloqueio de bens e dinheiro vivo
Para tentar garantir que o prejuízo volte aos cofres públicos, o Tribunal de Justiça determinou o sequestro e o bloqueio imediato dos valores equivalentes às propinas pagas.
A manhã de buscas nas casas e gabinetes dos investigados foi movimentada. Os policiais apreenderam mais de R$ 59 mil em dinheiro vivo, além de dois veículos, uma arma de fogo e dezenas de equipamentos eletrônicos que abastecerão o inquérito, incluindo 27 celulares, 13 notebooks e 9 HDs.
Os próximos passos
O processo segue sob forte sigilo. Agora, a força-tarefa concentra esforços na perícia técnica de todo o material eletrônico recolhido com a ajuda da Polícia Científica. O objetivo principal é rastrear as conversas e documentos para descobrir se há outros agentes públicos envolvidos na rede criminosa que atua na região.
O que diz a prefeitura de Balneário Piçarras
“A posição oficial da Prefeitura é de total colaboração com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação. Assim que houver novas informações confirmadas, a Prefeitura se manifestará publicamente por meio dos canais oficiais“.
*Sob supervisão de Vitória Hasckel