Procon alerta para irregularidades em estacionamentos exclusivos em Florianópolis

Utilizar parte da calçada em locais públicos para estabelecer estacionamentos restritos a clientes é irregular, de acordo com o Procon de Santa Catarina. A prática é comum no Centro de Florianópolis, com rebaixamento do meio-fio para facilitar o acesso dos veículos. Porém, em áreas consideradas públicas, não pode haver reserva para o uso privado, sem o seguimento de normas específicas.

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De acordo com a diretora do Procon Estadual, delegada Michele Alves, esse tem sido um problema recorrente que, na visão dela, é uma “cultura equivocada”.

— O estacionamento quando é privativo do estabelecimento tem que ter uma entrada específica. Aqueles estacionamentos que ficam, geralmente, onde há um rebaixamento do meio-fio, aquilo ali é uma vaga pública, e a gente percebe muitas vezes a plaquinha com aquela informação de que é privativo para clientes — lembra.

A delegada também explica que há diferenças visuais entre a área pública e a área privada, e que os consumidores devem estar atentos para que, caso vejam alguma irregularidade, denunciem ao Procon.

— O que o consumidor precisa ficar atento é isso. Se a vaga está no local em que teve o rebaixamento do meio-fio, ela tem prosseguimento em área pública, não tem uma área de entrada e saída com cancela ou com portão, enfim, ou algo do tipo, é um estacionamento público — disse.

Os consumidores podem denunciar irregularidades pelo WhatsApp de denúncia, por meio do número (48) 3665-9057.

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