Por que a Anvisa mandou recolher uma marca de pipoca em todo o Brasil

A Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti em todo o território nacional. Conforme o Procon de Santa Catarina, a orientação ganha ainda mais relevância neste período de festas juninas, quando a procura pelo produtos costuma aumentar. 

A medida, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12) também suspende a comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto até que sejam corrigidas irregularidades identificadas no rótulo.

Segundo a Anvisa, a embalagem do milho para pipoca apresenta informações contraditórias sobre a presença de glúten. Enquanto o rótulo informava que o produto “não contém glúten”, também havia advertências indicando a presença de trigo ou a possibilidade de contaminação cruzada pelo cereal.

De acordo com a legislação brasileira, essas informações são incompatíveis e podem induzir o consumidor ao erro, especialmente pessoas com doença celíaca ou outras condições de saúde que exigem restrição ao consumo de glúten.

Recomendações do Procon

Diante da determinação da Anvisa, o Procon de Santa Catarina orienta os consumidores que adquiriram o produto interrompam o consumo e acompanhem os comunicados oficiais da fabricante sobre os procedimentos de recolhimento, troca ou restituição dos valores pagos.

O órgão também reforça que os estabelecimentos comerciais devem retirar imediatamente os produtos das prateleiras, em cumprimento à medida sanitária vigente.

Direitos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor garante a proteção contra informações enganosas ou inadequadas sobre produtos colocados no mercado. Em casos de recolhimento ou determinação sanitária de retirada de produtos, o consumidor tem direito à reparação, substituição ou restituição do valor pago, conforme as orientações do fabricante e dos órgãos competentes.

Em caso de dúvidas é possível acionar o Procon pelo WhatsApp 48 3665 9057 ou pelo Telefone 151, com ligação gratuita. Além disso, o Procon SC realiza atendimentos presenciais na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

O que diz a Provatti

Em nota enviada ao g1, a Provatti informou não ter sido notiticada formalmamente pela Anvisa e disse já ter desenvolvido uma nova versão da embalagem.

Veja a nota na íntegra:

“A Provatti vem a público prestar esclarecimentos acerca das informações recentemente divulgadas por veículos de comunicação sobre suposta irregularidade relacionada à rotulagem de seu produto Milho de Pipoca.

Inicialmente, a empresa informa que, até o presente momento, não recebeu notificação formal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa acerca da decisão amplamente divulgada, tampouco teve acesso ao respectivo processo administrativo e aos fundamentos técnicos que motivaram a referida publicação.

A Provatti é uma empresa consolidada no mercado, pautada pela ética, transparência e pelo rigoroso compromisso com a qualidade e a segurança dos alimentos que produz e comercializa. Todos os seus processos são conduzidos sob critérios técnicos e controles internos que visam assegurar a conformidade dos produtos e a proteção dos consumidores.

Importante destacar que a questão divulgada refere-se exclusivamente a aspectos de rotulagem, não havendo qualquer apontamento relacionado à qualidade, segurança ou integridade do produto. Ainda assim, demonstrando sua postura preventiva e seu compromisso com a melhoria contínua, a empresa já desenvolveu uma nova versão da embalagem, contemplando atualizações das informações de rotulagem, estando em andamento o processo de substituição das embalagens anteriormente utilizadas.

A Provatti mantém um efetivo sistema de Controle de Qualidade, submetendo-se regularmente a auditorias, inspeções e avaliações dos órgãos competentes, sempre atuando de forma colaborativa e transparente. A empresa permanece integralmente à disposição das autoridades sanitárias para quaisquer esclarecimentos adicionais e para adoção das medidas que eventualmente se façam necessárias após o conhecimento formal dos autos.

Por fim, a Provatti reafirma sua confiança no trabalho técnico e imparcial dos órgãos fiscalizadores, reconhecendo a importância de sua atuação para a proteção da saúde pública e para o fortalecimento da cadeia produtiva de alimentos. Da mesma forma, confia que, após a análise completa dos fatos e das providências já adotadas, será possível demonstrar o comprometimento permanente da empresa com a excelência, a conformidade regulatória e a satisfação de seus consumidores.”

*Sob supervisão de Vitória Hasckel