Pedidos de isenção do IPTU em São José terminam nesta quarta-feira
O prazo de pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025, para moradores afetados pelas chuvas dos dias 16 e 17 de janeiro, encerra nesta quarta-feira (16). A isenção busca reparar danos sofridos durante os temporais.
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São José entrou em situação de emergência após registrar cerca de 282 mm de chuvas em 24 horas, nos dias 16 e 17 de janeiro. O evento climático causou danos em várias áreas do município, o que motivou a prefeitura municipal à assinar o decreto liberando a isenção.
Segundo o diretor da Defesa Civil de São José, Telson do Nascimento, há mais de 500 pedidos em análise pelo órgão. A isenção precisa ser requisitada em até 90 dias corridos após os danos.
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Como solicitar a isenção do IPTU em São José
Para solicitar a isenção, é necessária apresentar a documentação no Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado no andar térreo da prefeitura de São José, das 9h às 19h, ou pelo autoatendimento “Abertura de Processo Digital”.
É necessário apresentar o requerimento de isenção, assinado pelo proprietário, certidão de Registro de Imóveis ou Escritura ou Contrato de Compra e Venda, fotos que comprovem o alagamento, termo de Ciência e Responsabilidade e cópias do CPF e RG.
A posse pode ser comprovada, também, por contrato de compra e venda, cessão de posse ou declarações de residência. Nesses casos, a confirmação é comprovada na etapa de vistoria.
Dúvidas podem ser direcionadas ao Centro de Atendimento ao Cidadão pelo contato (48) 98814-1815.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
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