Pacote anti-imigração de Portugal deve afetar brasileiros; entenda o que muda
O pacote anti-imigração, aprovado no Parlamento de Portugal, deverá impactar milhares de brasileiros que vivem no país. A medida foi assinada nessa quarta-feira (16) e busca diminuir o número de imigrantes que vão para Portugal procurando moradia. As informações são da Folha.
As medidas mais polêmicas do pacote incluem a perda de cidadania caso o imigrante cometa crimes graves e o aumento do tempo de residência para que seja feito o pedido de cidadania (de cinco para sete anos).
Pacote anti-imigração foi aprovado em Portugal
O pacote recebeu votos favoráveis da coalizão do governo Aliança Democrática (AD), que inclui o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS), e o partido de ultradireita Chega.
Entenda o que muda com novo pacote anti-imigração
O pacote afetaria muitas famílias que imigram para Portugal. Os vistos de trabalho, dos quais os brasileiros são os grandes demandantes, ficarão restritos a profissionais altamente qualificados.
Segundo dados de junho de 2024, os brasileiros lideravam entre os trabalhadores estrangeiros de todos os setores, menos na agricultura e na pesca. São mais de 200 mil trabalhadores brasileiros inscritos na Segurança Social de Portugal.
O projeto cria ainda uma nova força policial, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), que terá o objetivo exclusivo de fiscalizar a permanência de estrangeiros no país e realizar suas deportações, quando for o caso.
Mudanças devem impactar brasileiros
No caso de nações que pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portugues, como o Brasil, indivíduos terão que esperar sete anos para obter a cidadania.
Já no caso de outras nações fora do grupo, o tempo de espera subiu de cinco para 10 anos, segundo o ministro da Presidência, Antonio Leitão Amaro.
Segundo o governo, entender a língua e a cultura portuguesa também será necessário para obter um passaporte. As medidas serão votadas no Parlamento nos próximos dias.
Recorde de residentes estrangeiros
Portugal registrou um forte aumento na imigração. O total de estrangeiros no país atingiu o recorde de 1,6 milhão de residentes, cerca de 15% da população.
Os dados são da Agência Portuguesa para Integração, Migração e Asilo. O recorde registrado é quase três vezes maior do que o registrado em 2019.
As novas regras também podem impactar o programa de vistos dourados de Portugal, que oferece a não europeus um acesso rápido à residência por investimento mínimo de 500.000 euros.
Como fazer ou renovar seu passaporte em Florianópolis
O passaporte é um documento internacional de viagem aceito como identificação do viajante em outro país, com exceção entre países do Mercosul, ou seja, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que utilizam o documento de identidade oficial dos respectivos países.
Ele tem função de identificar o viajante em outros países, por isso tem todas as informações de entradas e saídas registradas nele. Eles são emitidos diretamente com os Serviços Consulares, sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Para solicitar a emissão do passaporte é necessário preencher o formulário no site do governo federal. Confira como fazer ou renovar seu passaporte em Florianópolis na reportagem.
*Sob supervisão de Nicoly Souza
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