O que falta para o Orçamento de 2025 ser aprovado? Entenda
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel (PSD), afirmou, nesta segunda-feira (17), que a votação do projeto pode ser votada só na primeira semana de abril. Ele disse que trabalha para que o parecer orçamentário fique pronto até terça-feira (18).
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“Estou trabalhando para ver se entrega de hoje [segunda] para amanhã [terça] o relatório. Hoje eu acho mais difícil. Para ver se vota na quinta ou na sexta. Se não conseguir entregar até amanhã, não teremos prazo, aí vai deixar mesmo para o início do mês”, disse o senador.
Coronel esteve nesse domingo (16) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para alinhar o texto e a votação. O relator afirmou que novos ofícios com pedidos de alteração na peça orçamentária não devem chegar ao Congresso Nacional nesta semana.
“Chegou um outro que minha assessoria está vendo se é o mesmo que mandaram por equívoco, ou se tem alguma correção a fazer. Ou seja, quando chega mais um novo ofício, vai para consultoria, assessoria, para poder inserir. E essas inserções não são inserções simplesmente, abrir o computador e digitar, porque ele repercute em toda a peça orçamentária”, disse Coronel.
Lei Orçamentária Anual de 2025
A peça orçamentária deveria ter sido aprovada até o fim do ano passado. A discussão foi adiada em meio a impasses — governo federal começou 2025 usando a liberação mensal de 1/12 do valor previsto.
Na última sexta-feira (14), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, enviou um ofício pedindo a inclusão de R$ 15 bilhões do Fundo Social ao programa social Minha Casa Minha Vida. Antes disso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia enviado outro ofício prevendo o corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família e outras mudanças.
A peça orçamentária deve ser apresentada assim que for protocolada no sistema. Depois disso, o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP), precisa abrir prazo para apresentação de emendas. Só depois, a votação acontece, e caso aprovado, o texto segue para o Congresso Nacional.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
**Com informações do Metrópoles