O passo a passo do julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da corte, marcou o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. Eles são acusados por tentativa de golpe feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Serão três sessões. As duas primeira acontecerão em 25 de março, às 9h30 e às 14h, e a sessão extraordinária em 26 de março, às 9h30. Nas datas, os ministros devem analisar se o STF aceita ou não a denúncia contra o “Núcleo Um” do documento — considerado central da possível organização criminosa —, formado por:
- Jair Bolsonaro
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Mauro Cid
- Paulo Sério Nogueira
- Augusto Heleno
- Braga Netto
Os ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Carmén Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino — não vão dizer se os acusados são culpados. Eles devem avaliar apenas o recebimento da denúncia. A avaliação é uma etapa preliminar sobre o caso, a fim de descobrir se há indícios mínimos na investigação.
Caso os ministros aceitem a denúncia, os acusados da PGR viram réus. Será aberta uma ação penal contra eles, com a instrução do caso sendo iniciada em seguida com depoimentos de réus e das testemunhas. Somente depois, acontece um julgamento.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano contra patrimônio e deterioção de patrimônio tombado.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
**Com informações do Metrópoles
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