Léo Lins pode ter pena reduzida por piadas preconceituosas; entenda motivo
O humorista Léo Lins, condenado a oito anos três meses de prisão por falas discriminatórias em um especial de comédia, pode ter a pena reduzida. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer pedindo ajustes na condenação, motivada pelo show “Perturbador”, no qual o artista faz piadas ofensivas contra grupos vulneráveis. As informações são do g1.
O procurador regional da República Vinícius Fermino afirmou que “concluiu o parecer recursal pela necessidade de manutenção da condenação criminal obtida em primeiro grau de jurisdição, embora em relação a um número menor de coletividades vulneradas do que aquelas indicadas na sentença, com redução das penas em razão disso, bem como por força de outros aspectos técnicos da dosimetria”.
Crimes e contestação sobre a pena
Na decisão de 1ª instância, a Justiça considerou que Léo Lins havia cometido crimes de preconceito de forma contínua, por atingir diferentes grupos com suas declarações. Com isso, a pena foi ampliada.
Já o MPF entende que houve uma única ação: a publicação do vídeo, que repercutiu contra vários públicos ao mesmo tempo. Nesse caso, a classificação seria de concurso formal, e não de continuidade delitiva, resultando em punição mais branda
O órgão propõe que a pena leve em conta seis crimes de preconceito previstos na Lei 7.716/1989, e não oito, além de apenas uma condenação por discriminação contra pessoas com deficiência.
Também defende que a multa, fixada em mais de R$ 1,4 milhão, seja reduzida para cerca de R$ 53 mil, valor considerado mais compatível com a renda declarada do comediante, que diz receber entre R$ 10 mil e R$ 100 mil por mês.
O parecer do MPF agora será analisado pela Justiça Federal, que decidirá se acata ou não os argumentos apresentados.
Relembre o caso
O show “Perturbador”, gravado em Curitiba em 2022, chegou a ter mais de três milhões de visualizações no YouTube antes de ser retirado do ar por decisão judicial em maio de 2023.
Na gravação, o comediante faz piadas envolvendo negros, nordestinos, indígenas, homossexuais, evangélicos, judeus, pessoas com deficiência, obesos e idosos.
Na sentença de 1ª instância, a juíza Barbara de Lima Iseppi destacou que a ampla repercussão na internet e a diversidade de grupos atingidos agravaram a pena, e reforçou que “a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para disseminar discurso de ódio”.
Polêmicas anteriores
O humorista já se envolveu em outras controvérsias. Em 2022, foi condenado a pagar R$ 44 mil de indenização por ofensas contra a mãe de um jovem autista em rede social.
No mesmo ano, foi criticado por uma piada sobre uma criança com hidrocefalia no Ceará. Já em 2021, teve um show cancelado pela Prefeitura de Guarujá, São Paulo, que justificou o ato com problemas técnicos no teatro. Léo Lins, na época, classificou o cancelamento como censura.
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