“Jogos de azar”: 06 máquinas caça-níquel são apreendidas e 12 locais vistoriados em São José
Mais uma etapa da Operação Sossego foi realizada na sexta-feira (11). Ao todo, 12 estabelecimentos foram vistoriados, seis máquinas de caça-níquel apreendidas e cerca de R$ 220,00 em espécie encontrados nos equipamentos.
A ação do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) da Prefeitura de São José busca coibir a perturbação do sossego e combater a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. Além de apreender produtos contrabandeados e também localizar jogos de azar.
A operação conta com a participação do Procon Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Civil, reunindo mais de 15 agentes em seis horas de fiscalização. De acordo com o agente de polícia André Baron, a ação integrada teve resultado expressivo:
— Foi um trabalho em conjunto com a SUSP e a Guarda Municipal. Verificamos os alvarás de casas noturnas e algumas foram notificadas por falta de licença. Também fiscalizamos casas de conveniência e, em dois locais encontramos máquinas de caça-níquel, que por lei são jogos de azar e configuram contravenção penal. — explicou o agente.
Alguns estabelecimentos não respeitavam os direitos dos consumidores
Além do trabalho policial, o Procon Municipal constatou irregularidades em relação ao Código de Defesa do Consumidor, alguns estabelecimentos chegavam a nem informar os preços dos produtos, muito menos a placa de atendimento prioritário. Além de outras irregularidades.
As notificações emitidas pelo Procon não resultaram em multas ou fechamento imediato dos locais, mas deram prazo para que os responsáveis façam a regularização.
O foco é fiscalizar as denúncias dos moradores
Saiba como denunciar
A Operação denominada Sossego deve seguir ocorrendo periodicamente, principalmente em locais denunciados pela população.
Denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria do Município: 0800-644-9040 ou e-mail: ouvidoriageral2@pmsj.sc.gov.br
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