Hospital Universitário de SC pode receber mais recursos com nova lei
Um novo projeto de lei, aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na última semana, vai possibilitar novas transferências de recursos do Ministério da Saúde para custear despesas de hospitais universitário federais. O PLP 72/2024 considera essas despesas como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). O Presidente da Ebserh, Arthur Chioro, concedeu uma entrevista à CBN Floripa para explicar o impacto da nova lei no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis.
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De acordo com Chioro, o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para obras, reformas, ampliações de espaços e compras de equipamentos sempre foi dificultado aos hospitais universitários. O recebimento de 50% das emendas parlamentares destinadas para a área da saúde, também não estava acontecendo com facilidade.
— Se criou uma situação muito delicada, porque uma Santa Casa, o Hospital Municipal, o Hospital Estadual podia receber esses recursos e o Hospital Universitário Federal, que tem um papel fundamental para o SUS, que tem um posicionamento estratégico na alta complexidade, na formação dos profissionais de saúde, na produção de conhecimento, estava impedido — disse.
Em 2024, segundo o Presidente da Ebserh, cada deputado de Santa Catarina teve R$ 38 milhões em emendas parlamentares, com R$ 19 milhões destinados para a saúde de forma obrigatória. Para 2025, esses recursos também poderão ser destinados para hospitais universitários federais.
Para o Hospital Universitário de Santa Catarina, cerca de R$ 15 milhões estão previstos para a reforma e ampliação do centro obstétrico, emergência, área de internação, ginecologia, obstétrica, e mais dez leitos, com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
— Nós temos uma previsão, uma possibilidade, uma necessidade de recursos de investimento entre equipamentos na área de urologia, de ginecologia, na área de cirurgia cardíaca, de UTI, de endoscopia, na área da pediatria. Só nessas áreas, nós temos uma necessidade de investimento na ordem de 18 milhões de reais. Então, à medida que esses investimentos se concretizarem, o impacto é imediato — destacou.
O impacto da nova lei vai para além do Hospital Universitário de Santa Catarina, segundo Chioro. Com os investimentos, os profissionais que estão sendo formados pelo hospital também terão uma qualidade melhor de ensino. Com isso, “estaremos impactando na melhoria da qualidade da atenção em todo o estado”:
— O HU tem um papel estratégico na formação dos profissionais para o SUS. E é claro que, por se tratarem também de hospitais universitários, nós vamos poder fazer pesquisas com mais qualidade, que atendam às necessidades e que possam gerar em mudanças importantes no atendimento para os nossos pacientes — disse o Presidente da Ebserh.
Ao todo, 45 hospitais universitários serão impactados em todo o país, com atendimento a mais de 27 milhões de pacientes. O projeto de lei segue para sanção presidencial.
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