Hospital cobrava quase R$ 200 de paciente de câncer por produto de R$ 19; Procon investiga

Um hospital particular de Florianópolis é investigado pelo Procon municipal. A unidade estaria cobrando preços abusivos aos pacientes, com valores 850% superiores ao preço de mercado.

A investigação começou após uma denúncia de uma paciente em tratamento contra câncer. Ela recebeu três suplementos alimentares durante a internação e foi cobrado R$ 186,65 cada unidade — enquanto o mesmo produto é encontrado no varejo por R$ 19,49.

Com isso, o Procon municipal entrou em ação e apura o caso. A fiscalização notificou o hospital em questão para que, em até 48 horas, apresente toda a documentação e justifique o preço cobrado. A reportagem da CBN Floripa tenta identificar o hospital — o Procon não informou até o momento.

Hospital investigado em Florianópolis

A investigação, segundo o Procon, busca esclarecer se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, especialmente por exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar preços sem justa causa.

O que pode acontecer com o hospital?

Caso sejam confirmadas as infrações, o hospital poderá sofrer as sanções administrativas sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

— É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei — declarou o diretor do Procon municipal, Tiago Silva.

Atenção, consumidores!

Procon destaca que consumidores internados se encontram em condição de extrema vulnerabilidade, sem liberdade real para pesquisar preços, adquirir produtos em outro estabelecimento ou negociar valores, circunstância que exige ainda mais responsabilidade dos fornecedores de serviços de saúde.

• O órgão de defesa do consumidor ressalta, ainda, que a atuação tem como objetivo proteger toda a coletividade, verificando se a prática eventualmente foi adotada em outros atendimentos e assegurando que hospitais observem os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo.

*Sob supervisão de Vitória Hasckel