FOTOS: Prefeitura remove galeria de concreto irregular em região nobre de Joinville
Nesta sexta-feira (8), a prefeitura de Joinville iniciou uma operação para remover galerias de concreto que foram colocadas de forma irregular. O trecho possui 17 metros e está localizado no Rio Mathias, na região da rua Otto Boehm, em área “nobre” no Bairro América, em Joinville. A informação sobre a irregularidade foi recebida a partir de um morador da região.
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Conforme a prefeitura de Joinville, a galeria está em desacordo com a Lei Complementar 29/1996, que exige a liberação junto aos órgãos competentes. Utilizar galerias de tamanho inferior ao segmento causam afunilamento do curso hídrico, causando represamento da água e um aumento da mancha de inundação para a região. Esta ação é considerada crime ambiental.
Como estava projetada, a galeria reduziria a vazão naquele trecho em, aproximadamente, 109%, diminuindo o escoamento de água e aumentando a possibilidade de prejuízos para a região.
Em 25 de outubro, foi realizada uma ação para fiscalização no local, onde foi constatada a falta de licença ambiental e alvará para a construção da galeria. Na sequência, conforme a Prefeitura, foi emitido um Auto de Embargo, com interdição imediata da obra. Uma Notificação Ambiental também foi emitida, com prazo de 30 dias para apresentação dos documentos.
A prefeitura mobilizou a equipe de obras para retirar a galeria nesta sexta-feira depois de verificar que a ordem foi descumprida e a obra estava finalizada. As galerias instaladas sem liberação possuíam 2.0 m x 2.0 m, com escoamento menor do que as galerias que já estavam no local.
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