Força-tarefa investiga e arquiva denúncias contra maternidade tradicional de Florianópolis
Uma vistoria envolvendo vários órgãos públicos concluiu que não há irregularidades no atendimento a mulheres em situação de aborto espontâneo, perda gestacional e natimorto pela Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. Desse modo, o procedimento que apurava supostas irregularidades foi arquivado.
A investigação começou após denúncias recebidas pela Defensoria Pública. Na época, foi relatado que não havia separações físicas entre pacientes em luto gestacional e as demais gestantes. Além disso, foi alegado que não havia aparelhos suficientes na unidade hospitalar.
Foi então determinada uma inspeção técnica pela 33ª Promotoria de Justiça, em que foi constatado que a Maternidade Carmela Dutra adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres nessas situações. Inclusive, segundo a inspeção, as instalações são separadas e bem sinalizadas.
Saiba como chegar na Carmela Dutra
Além disso, foram constatadas rotinas de humanização e acolhimento, embora aspectos estruturais mereçam receber atenção, como acessibilidade, iluminação e revestimentos. As observações foram encaminhadas para providências.
O que diz a Justiça?
Após a inspeção, a promotora Andréa da Silva Duarte indeferiu o relato e afirmou que não houve afronta à legislação vigente. Ela destacou que o principal ponto da denúncia foi a falta de separações físicas entre as mulheres, relato que foi derrubado pela inspeção.
— Existem quartos próprios na Maternidade Carmela Dutra para a estada das mulheres nas condições apontadas, esses quartos são identificados com adesivo de borboleta e flores de cerejeiras afixados nas portas para evitar abordagens inadequadas e, inclusive, no centro cirúrgico foi criado local separado e próprio para a realização dos partos em tais situações — exemplificou.
Ela ainda afirmou que, apesar dos 70 anos de história, a Maternidade Carmela Dutra se esforça para adequar os espaços às novas exigências legais. O espaço foi inaugurado em 1955, sendo a primeira maternidade pública de Santa Catarina.
*Sob supervisão de Nicoly Souza
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