Exame cadavérico não aponta lesões em bebê morto e mãe e babá são liberadas sem flagrante

O caso do bebê recém nascido de pouco mais de dois meses que morreu na madrugada do dia 5 de maio, em São João Batista, na Grande Florianópolis, ganhou novos contornos após a primeira análise pericial. Inicialmente, a criança foi encaminhada ao Hospital Monsenhor José Locks pelo SAMU, após sofrer uma parada cardiorrespiratória na residência da família. O óbito foi declarado pelo médico socorrista às 5h30min.

No atendimento hospital, o médico registrou sinais compatíveis com desnutrição grave, destacando que o bebê apresentava costelas expostas, baixo peso, mucosas ressecadas e fenda palatina — uma malformação congênita caracterizada por uma abertura no céu da boca. Diante do quadro e da suspeita de possíveis maus-tratos ou omissão de socorro, a mãe e a cuidadora da criança foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Em depoimento, a cuidadora relatou que acordou às 3h50min para alimentar o bebê e percebeu que ele já estava frio, momento em que acionou o socorro. A mãe informou que estava trabalhando no turno da noite e só soube do ocorrido ao ser chamada.

Prisão em flagrante foi descartada

Apesar do cenário inicial apontar para negligência, a Polícia Civil descartou a prisão em flagrante das duas mulheres após ouvir o depoimento técnico do médico legista. A corporação verificou que não havia elementos mínimos seguros para mantê-las presas nesta fase inicial da investigação.

O perito confirmou que o peso do bebê (entre 1,900 kg e 1,950 kg) era incompatível com a sua idade de dois meses. No entanto, ele afirmou que essa condição não pode ser atribuída necessariamente à má alimentação ou à omissão de cuidados por parte das responsáveis.

Segundo o legista, o baixo peso extremo pode ter múltiplas causas, incluindo prematuridade severa ou uma condição congênita e síndrome genética. Durante o exame cadavérico, o médico identificou sinais que reforçam a hipótese de doença congênita, como a fenda palatina, crânio de tamanho reduzido e micrognatia (mandíbula menor que o normal).

Sem sinais de violência ou engasgo

O laudo trouxe outros dois pontos que afastam a hipótese imediata de crime:

• Ausência de lesões: O exame não encontrou nenhum indício de maus-tratos, atestando que não havia lesões físicas internas ou externas decorrentes de violência contra a criança.
• Vias aéreas limpas: Apesar da fenda palatina ser uma condição que facilita episódios de engasgo, os pulmões não apresentavam sinais de asfixia e não havia qualquer resíduo alimentar (líquido ou sólido) nas vias respiratórias. Isso descarta a hipótese de que o bebê tenha morrido por negligência durante a alimentação.

“O médico legista foi expresso ao afirmar que, neste momento, não é possível afirmar, de forma definitiva, que a desnutrição decorreu de conduta omissiva da genitora ou de terceiro responsável”, informou a Policia Civil.

O legista destacou ainda que a hipótese de morte súbita é plausível e não pode ser descartada neste momento. A causa exata do óbito dependerá de exames complementares (patologia das vísceras) e da análise minuciosa do histórico médico e gestacional da criança.

A Polícia Civil informou que as investigações seguirão em andamento devido à complexidade do quadro clínico do lactente.

*Sob supervisão de Vitória Hasckel