Ex-secretário seria líder de suposto esquema na prefeitura de Florianópolis, aponta polícia
O ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis Edmilson Carlos Pereira Júnior, conhecido como Ed Pereira, teria sido o líder do suposto grupo que teria desviado recursos da pasta, até 2023, de acordo com o novo relatório da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). A investigação faz parte da Operação Presságio, que investiga irregularidades na prefeitura de Florianópolis. As informações são do colunista Ânderson Silva, do NSC Total.
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Segundo a polícia, foram indiciadas 23 pessoas, sendo 18 delas por integrarem uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos da Secretaria liderada por Ed Pereira. Sua esposa, Samantha Brose, também teria papel de destaque dentro da suposta organização. A defesa do casal não quis se manifestar.
Os indiciamentos aconteceram de formas distintas. Dez pessoas foram apontadas pela suposta prática de falsidade ideológica e peculato — crime cometido por servidor que se apropria de recursos públicos. Além disso, 18 pessoas, sendo em parte as mesmas indiciadas pelos crimes iniciais, também foram apontadas como integrantes da organização criminosa.
Ao todo, seriam quatro “camadas” dentro da organização criminosa, segundo a polícia. O primeiro era liderado por Ed Pereira, seguido pelo núcleo administrativo e financeiro, onde estaria sua esposa, Samantha Bose, e Rêne Raul Justino. Ambos seriam “articuladores do esquema criminoso e com poder de decisão, sob supervisão do líder Edmilson Pereira”, de acordo com a PCSC. A defesa de Justino ainda analisa o caso e não quis se manifestar.
A terceira camada, denominada de núcleo operacional, seria constituída por servidores públicos municipais. Eles teriam o papel de operadores dentro da pasta, “sempre visando facilitar a aprovação dos projetos apresentados pelas organizações da sociedade civil, controladas por integrantes do grupo e por aliados, assim como, para aprovação das contas apresentadas”, segundo apontado pelos investigadores. Nove pessoas ocupariam esta camada do grupo.
Por último, a última camada, intitulada de “laranjas”, era formada por particulares, todos cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs). Eles tinham o dever de emitir notas fiscais relativas a prestação de serviços que não foram realizados ou realizados parcialmente. Seis pessoas estariam nesta etapa da organização.
Segundo a Controladoria Geral de Florianópolis, o “Instituto Bem Possível”, utilizado para operacionalizar os desvios de recursos, recebeu um total de R$ 875.169,63 provenientes de subvenções sociais e contribuições desde 2017. O valor não inclui recursos oriundos de empresas privadas, nem dos provenientes de emendas parlamentares.
Veja fotos da Operação Presságio
Como funcionava o esquema?
Os investigadores alegam que o casal Ed e Samantha seriam os verdadeiros responsáveis pela organização da sociedade civil intitulada “Instituto Bem Possível”, mesmo que outras pessoas estivessem à frente da entidade em documentos oficiais.
O relatório afirma: “Em suma, apurou-se que o casal Edmilson Pereira e Samantha Santos Brose era quem administrava ocultamente a organização social, utilizando-se de interpostas pessoas para ocuparem o cargo oficialmente de presidente, todavia, figura meramente fictícia, somente com o intento de aparentar licitude a gestão do Instituto Bem Possível”.
Segundo a delegada responsável pelo inquérito, “há registros que desde o ano de 2019, o Instituto Bem Possível é utilizado para operacionalizar os desvios de recursos recebidos do poder executivo municipal para as contas de Edmilson e Samantha”.
Na prática, afirma o relatório, a liderança da organização criminosa usava diversas pessoas, denominadas “laranjas”, que realizariam a emissão de notas fiscais sem a devida prestação dos serviços e, posteriormente efetuavam o desvio desses valores para a esposa do ex-secretário. Em algumas ocasiões, segue o relatório, “os recursos desviados por meio da emissão dessas notas eram destinados diretamente à conta bancária de Samantha por meio de transferências e, principalmente, por depósitos em espécie”.
Um diálogo mantido entre Renê e a esposa do ex-secretário, segundo a Polícia Civil, “evidencia o modus operandi do grupo, em relação ao Instituto Bem Possível”. Em síntese, o esquema consistiria “em apresentar e aprovar o projeto com um plano de trabalho que utilizasse o valor global previsto no edital, todavia, a execução se daria na prática com um orçamento aquém do aprovado e o valor, não utilizado na execução seria desviado para proveito de Edmilson Pereira e Samantha Santos Brose”.
Os investigadores apontam que o desvio era operacionalizado no momento da prestação de contas, oportunidade em que as notas fiscais ideologicamente falsificadas eram apresentadas por laranjas, pessoas que não haviam prestado efetivamente o serviço descrito. Após tais pessoas receberem em conta tais valores, a esposa do ex-secretário repassaria a orientação de como deveriam proceder para o dinheiro chegar até ela e Ed.
“Durante a investigação angariou-se diversas evidências de que o casal Edmilson Pereira e Samantha Santos Brose, era quem comandava os projetos sociais realizados por tal organização da sociedade civil, utilizando de interpostas pessoas para maquiar o verdadeiro objetivo dos projetos sociais, que era o desvio de dinheiro público em proveito próprio”, segundo a polícia.
Ainda mais, “outros elementos indicaram que Renê Raul Justino poderia ser um testa de ferro do casal, um laranja ou ter outra participação no suposto esquema de desvio de dinheiro público”.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
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