Especialista analisa mudanças no INSS e impacto para solicitação de aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras para solicitação de aposentadoria, visando agilizar os processos de concessão de benefícios. O especialista Jean Postai explicou as principais novidades em entrevista à CBN Joinville.
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O INSS está implementando um sistema de análise mais automatizado para acelerar a concessão de benefícios. Anteriormente, o órgão abria prazos para que os solicitantes corrigissem e ajustassem documentos. Com a nova medida, se houver erros na documentação, o pedido será indeferido automaticamente, sem abertura de prazos para correções.
A expectativa é que o tempo de espera para a concessão de benefícios seja drasticamente reduzido. Processos que atualmente podem demorar até um ano podem ser concluídos em semanas ou até dias. Esta mudança busca fornecer respostas mais rápidas aos solicitantes, seja uma aprovação ou uma negação do pedido.
Jean Postai alertou que, devido à automatização e ao uso de robôs na análise, a documentação deve estar perfeita. Documentos ilegíveis ou desatualizados resultarão em indeferimento. Solicitantes que não utilizam auxílio de advogados devem prestar atenção redobrada ao enviar seus documentos.
Caso o pedido seja indeferido por erro na documentação, o solicitante pode regularizar os documentos e fazer um novo pedido. No entanto, o período entre o primeiro pedido e a correção pode resultar na perda de benefícios retroativos, que só poderiam ser recuperados judicialmente.
A crescente expectativa de vida no Brasil aumenta o número de aposentados, e, desde a reforma da Previdência de 2009, a idade mínima para aposentadoria subiu para 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Novas reformas podem elevar ainda mais essas idades. Algumas categorias, como trabalhadores rurais e pessoas com insalubridade ou deficiência, ainda se beneficiam de regras de transição, permitindo aposentadorias antes dos 60 anos. Jean Postai ressaltou a importância de atenção aos detalhes ao solicitar a aposentadoria, devido à maior rigidez nos processos do INSS.
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