Entenda polêmica entre Ivete Sangalo e grupo Clareou: “Manifestação de repúdio”

A empresa responsável pela turnê de Ivete Sangalo, Super Sounds, respondeu ao comunicado feito pela equipe do Grupo Clareou sobre o uso do nome da nova turnê da baiana, “Ivete Clareou”. Na última terça-feira (8), o grupo de samba havia emitido um comunicado declarando ter registro ativo do termo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e que entrará na Justiça.

Já a Super Sounds destacou que não há ligação da nova turnê de Ivete com o grupo e defendeu que o nome da turnê é legítimo, não configurando qualquer violação a direitos. A empresa declarou ainda que “a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, ‘Grupo Clareou’ (e não ‘Clareou’, como afirmou na nota)”.

De acordo com a banda, eles tentaram resolver a questão de forma amigável, buscando diálogo com a equipe da cantora, mas não conseguiram um acordo. Já a Super Sounds declarou que “os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos”.

Confira o comunicado na íntegra:

“A Super Sounds, empresa responsável pela realização da Turnê Ivete Clareou (a seguir denominada “Turnê” ou “Projeto”), tomou conhecimento da nota de esclarecimento divulgada pelo Grupo Clareou, na qual alega a suposta violação de seus direitos marcários em razão da utilização da palavra “Clareou” no nome da Turnê, sob o argumento de que seria o detentor exclusivo da marca “Clareou”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Inicialmente, embora tenhamos considerado desnecessário até aqui, confirmamos que o nosso projeto não possui qualquer vínculo ou participação do Grupo Clareou.

Reafirmamos, ainda, que o uso da marca “Ivete Clareou” é absolutamente legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros.

Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, “Grupo Clareou” (e não “Clareou”, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra “Clareou”, isoladamente ou em conjunto com outras.

“Clareou” é uma palavra de uso comum na língua portuguesa, resultante da conjugação do verbo “clarear”, inclusive presente em diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso, portanto, não pode ser objeto de exclusividade.

O título da nossa Turnê é formado pelo nome próprio da artista que lhe dá voz, amplamente reconhecida pelo público e com forte identidade no cenário musical nacional, acompanhado da expressão “Samba de Mainha”, elementos que conferem originalidade e distintividade à marca e ao projeto perante o público consumidor.

Apesar de não haver qualquer infração, ao tomarmos conhecimento das alegações e insatisfações manifestadas pelo grupo, nos colocamos prontamente à disposição para dialogar e buscar alternativas conjuntas que eliminassem qualquer possibilidade de confusão, por parte do público, entre a nossa Turnê e o Grupo Clareou.

No entanto, os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca.

A Super Sounds reitera que trabalha com seriedade e respeito, principalmente no que tange aos direitos da classe artística, e repudia veementemente as acusações proferidas, reafirmando a absoluta legalidade do título da Turnê”.

O que disse o Clareou

O grupo de samba e pagode Clareou divulgou o comunicado na última terça-feira (8), esclarecendo que não tem nenhum vínculo com a nova turnê de Ivete Sangalo, “Ivete Clareou”. O posicionamento veio à tona poucas horas após o anúncio do início de vendas de ingressos para os shows da baiana. Em meados de junho, quando a turnê foi revelada ao público, gerou burburinho nas redes sociais entre fãs que acreditaram que os sambistas cariocas subiriam ao palco com Ivete. Confira na íntegra:

“O Grupo Clareou, por meio de suas assessorias de imprensa e jurídica, vem a público esclarecer que não possui qualquer participação ou vínculo com a turnê da artista Ivete Sangalo, atualmente promovida sob o título indevido de ‘Ivete Clareou’.

A utilização do termo “Clareou” pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo, que detém exclusividade sobre a marca ‘CLAREOU’ , em sua forma nominativa e mista, devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde 2010. Tal registro garante ao Grupo Clareou o uso exclusivo da marca dentro da classe de Nice correspondente ao segmento de entretenimento e atividades musicais, o que abrange turnês, shows e eventos relacionados.

Diante da repercussão entre o público e da confusão gerada especialmente entre os fãs do samba e do pagode, o grupo tentou resolver a questão de forma amigável, buscando diálogo com a equipe de Ivete Sangalo. No entanto, não houve acordo. A equipe da artista persistiu no uso não autorizado da marca e, ainda, protocolou junto ao INPI pedidos de registro das marcas ‘Clareou’ e ‘Ivete Clareou’ na mesma classe de Nice já ocupada legalmente pelo Grupo Clareou , tentativa que configura uma clara violação de direitos marcários.

O Grupo Clareou expressa seu profundo desconforto e repúdio ao uso indevido de sua marca, bem como ao desrespeito à sua trajetória e ao projeto musical ‘Do Nada Clareou’, também com registro ativo no INPI. Tal conduta caracteriza, além de concorrência desleal, um gesto de desprezo pela história do grupo, que conquistou seu espaço de forma legítima e sólida no cenário nacional do samba.

Por fim, o Grupo Clareou informa que está adotando todas as medidas cabíveis, tanto administrativas quanto judiciais, nas esferas cível e criminal, para a defesa de seus direitos legais e da integridade de sua marca”.

Conheça a turnê ‘Ivete Clareou’, em referência a Clara Nunes

Ainda em 17 de junho, Ivete Sangalo promoveu uma coletiva de imprensa para anunciar a turnê, “99 apresenta: Ivete Clareou”, com a justificativa de celebrar a conexão da artista com o samba, gênero que, segundo ela, faz parte de suas raízes musicais.

A estreia do projeto acontece no dia 25 de outubro, em São Paulo, mas a turnê passar também por Belo Horizonte (01/11), Rio de Janeiro (22/11), Salvador (30/11) e Porto Alegre (13/12).

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