Começa renovação de alvarás para ambulantes nas praias em Florianópolis
Ambulantes que já possuíam alvarás e desejam atuar novamente nas praias de Florianópolis durante a temporada de verão devem iniciar o processo de renovação a partir desta terça-feira (29). Os trabalhadores de aluguel de cadeiras e guarda-sóis, venda de bebidas, alimentos e outros serviços habituais deste período têm até o dia 8 de novembro para comparecer ao Pro Cidadão, no calçadão João Pinto, no Centro, das 9h às 17h.
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Os ambulantes, segundo o edital de renovação, devem apresentar os seguintes documentos, digitalizados em um pendrive:
- a) Documento de identidade válido, com foto;
- b) Comprovante de Situação Cadastral do Cadastro de Pessoa Física – CPF; ou de MEI, quando for o caso; c) Certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual (do nascimento e de Santa Catarina) e Federal; d) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física – CPF;
- e) Comprovante de residência, sendo considerado como tal: cópia do talão atual de água, telefone fixo ou luz com validade máxima de três meses ou cópia do contrato de locação autenticado em cartório. Quando o comprovante estiver em nome de terceiro, o mesmo deverá ser acompanhado de declaração de residência reconhecida em cartório. Quando o comprovante estiver em nome do cônjuge este deverá ser acompanhado de Certidão de Casamento, ou declaração reconhecida em cartório que comprove o vínculo. Quando o comprovante estiver em nome do pai, da Certidão de Nascimento do(a) filho(a);
- f) Certidão de Quitação Eleitoral do participante emitida pelo TSE ou, quando estrangeiro, certidão de Impossibilidade de alistamento eleitoral;
- g) Declaração de veracidade das declarações e documentos firmada pelo requerente e com firma reconhecida;
- h) Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual no 31.455/87) com data de expedição máxima de 01 ano, quando o edital referenciado assim exigir;
- i) Certificado de Curso de manipulação de alimentos, nos termos do art. 30, §1o da Lei no 6.320/83 e Decreto no 14.782/15, com data de expedição máxima de 02 anos, quando o edital referenciado assim exigido.
As praias incluídas no edital são Barra da Lagoa, Praia Mole, Joaquina, Praia Brava, Lagoinha, Ponta das Canas, Santinho, Açores, e Campeche, além de outras. Durante a permanência nas atividades, o ambulante deve portar o alvará e os documentos listados.
Inicialmente, a prioridade é para aqueles que já possuíam alvarás em temporadas anteriores. Após essa fase, serão abertas novas vagas para interessados que não conseguiram o registro anteriormente.
Veja os serviços e as praias para cada tipo de serviço contemplados
- Aluguel de cadeira e guarda-sóis: Barra da Lagoa, Praia Mole, Joaquina, Praia Brava, Cachoeira do Bom Jesus, Canajurê, Canasvieiras, Daniela, Forte, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Lagoinha, Ponta das Canas, Santinho, Açores, Campeche, Novo Campeche, Campeche do Morro das Pedras, Pântano do Sul.
- Artigos de praia: Barra da Lagoa, Joaquina, Cachoeira do Bom Jesus, Canajurê, Canasvieiras, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Ponta das Canas, Santinho, Açores, Pântano do Sul, Campeche do Morro das Pedras, Campeche, Praia Brava.
- Bebidas em caixa térmica: Praia Mole, Canasvieiras, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Santinho, Campeche, Novo Campeche, Campeche do Morro das Pedras.
- Carrinho de água de coco: Joaquina, Praia Mole, Canasvieiras, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Campeche.
- Carrinho de açaí: Joaquina, Praia Brava, Cachoeira do Bom Jesus, Canajurê, Canasvieiras, Daniela, Ingleses, Jurerê Internacional, Lagoinha, Campeche, Campeche do Morro das Pedras.
- Carrinho de choripan: Barra da Lagoa, Joaquina, Praia Mole, Praia Brava, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Daniela, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Lagoinha, Ponta das Canas, Santinho, Campeche, Novo Campeche.
- Tenda de massagem e terapia: Canasvieiras, Ingleses, Jurerê Tradicional, Joaquina.
- Carrinho de coquetel, suco natural e industrializado: Barra da Lagoa, Joaquina, Praia Brava, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Daniela, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Lagoinha, Ponta das Canas, Açores, Campeche, Novo Campeche, Campeche do Morro das Pedras.
- Carrinho de milho: Joaquina, Praia Brava, Canasvieiras, Daniela, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Lagoinha, Ponta das Canas, Santinho, Açores, Campeche, Novo Campeche, Campeche do Morro das Pedras, Pântano do Sul.
- Carrinho de chopp: Barra da Lagoa, Canasvieiras, Daniela, Ingleses, Jurerê Internacional, Açores, Campeche, Campeche do Morro das Pedras.
- Carrinho de espumante: Canasvieiras, Jurerê Internacional.
- Carrinho de empada: Jurerê Internacional, Ingleses.
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