Cerca de 20 construções irregulares devem ser demolidas em bairro histórico de Florianópolis
Uma nova etapa da Operação Solo Legal começou em Florianópolis, com foco no Sul. A primeira vistoria dessa fase ocorreu nesta quarta-feira (5) no Ribeirão da Ilha, onde foram identificadas diversas infrações urbanísticas e ambientais. Por conta disso, segundo a prefeitura, de 17 a 20 unidades irregulares serão demolidas.
Durante a operação, as equipes registraram cerca de 20 estruturas em construção que levantaram suspeitas de irregularidade.
De acordo com informações da prefeitura, uma das obras fica em área sem inscrição imobiliária, duas estão em lotes desmembrados e as demais integram um parcelamento irregular do solo.
Cinco dessas construções estão localizadas total ou parcialmente em Áreas de Preservação Permanente, próximas à hidrografia local.
Fiscalização urbana e proteção ambiental
O trabalho é realizado com o suporte do Sistema de Fiscalização Urbanística, que permite a consulta das inscrições imobiliárias e o cruzamento de informações sobre autuações anteriores.
A operação também identificou processos de Regularização Fundiária Urbana em andamento no sistema FloripaOn, além de registros de infrações por parcelamento clandestino e questões ambientais em três grandes áreas monitoradas.
A força-tarefa é composta por diferentes setores da administração municipal, incluindo Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Defesa Civil, Assistência Social, Guarda Municipal e Fiscalização de Serviços Públicos, e atua em conjunto com órgãos estaduais, como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Militar Ambiental, além da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).
Segundo a prefeitura, o objetivo da Operação Solo Legal é garantir a ordem urbana, preservar o meio ambiente na capital catarinense.