Campanha eleitoral termina sábado, um dia antes das Eleições 2024

A campanha eleitoral termina no sábado (5) e, portanto, a abordagem de candidatos aos eleitores ou entre eleitores e cabos eleitorais não pode ser feita no domingo (6), dia do primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Segundo a secretária da corregedoria regional eleitoral do TRE-SC, Renata Fávere, que participou do #CBN Floripa desta segunda-feira (30), só é permitida a manifestação individual e silenciosa pelos eleitores, com bandeirinhas, bottons na camiseta e adesivos nos veículos, por exemplo.

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Outras formas de divulgação que causem tumulto ou sejam coletivas, como a propaganda de boca de urna ou carreatas, são proibidas e podem caracterizar crime no dia da eleição. Práticas como a distribuição de camisetas com fotos de candidatos ou abordagens que tentem convencer o eleitor também são vetadas.

Fávere explicou que o TRE-SC possui o aplicativo Pardal, voltado para denúncias sobre irregularidades eleitorais. Ela contou que já foram registradas cercas de 17 mil denúncias, grande parte com relação a problemas de propaganda de rua.

— [Essas questões] Não se prestam para propaganda na internet, a internet é outra sistemática, nós temos outro tratamento até porque são questões mais sensíveis, mais difíceis de análise — disse.

As bandeiras fincadas em esquinas de ruas e praças geraram dúvidas na população sobre a legalidade dessa prática. A secretária da corregedoria regional eleitoral explica que essa é uma prática nova nas propagandas eleitorais, mas possuem algumas regras específicas.

— Esse tipo de propaganda pode ser colocada entre 6h e 22h e tem que ser recolhida todos os dias, não pode ficar permanente. Não pode atrapalhar nenhum trânsito de pedestres nem de carros, então se a gente estiver em uma esquina, num cruzamento, se estiver dificultando a visibilidade dos motoristas, ela pode ser recolhida ou solicitada movimentação — destacou.

Preparação para o dia das eleições

O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, mas o processo de preparação exigiu um planejamento minucioso, explicou Fávere. Todo o processo é executado por unidades do Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, e nos 100 cartórios distribuídos pelo Estado.

— Nós estamos com as equipes compostas, inclusive com reforço em algumas unidades, com os mesários treinados, as urnas configuradas, então estamos realmente na etapa final — disse.

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Ela também disse que por ser uma eleição com votos apenas para as prefeituras e para o cargo de vereador, não são esperadas filas nos locais de votação. Depois de finalizado o processo, iniciará o transporte das mídia das zonas eleitorais.

— Considerando as distâncias, considerando os nossos roteiros, a gente espera que no máximo 20h, 21h, a gente esteja com o estado todo concluído, mas certamente ali por 19h20, a gente vai ter vários municípios já concluídos. Isso depende bastante da logística da região, se é um município menor ou um município com maior território, isso dificulta um pouco mais — explicou a secretária da corregedoria regional eleitoral do TRE-SC.

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