“Cachorro, caixa de som e mais”: Saiba quais itens são proibidos nas praias de SC

Levar o pet para um dia de diversão na praia e curtir uma música parece o cenário perfeito para muitos turistas e moradores de Santa Catarina. No entanto, leis municipais determinam o contrário em Florianópolis e Bombinhas.

Este guia prático esclarece a legislação vigente nessas duas cidades e oferece dicas para aproveitar o litoral com responsabilidade.

Regras gerais: o que diz a legislação

No Brasil, a gestão das praias é de responsabilidade da União, mas os municípios têm autonomia para criar leis específicas sobre o uso e a ocupação da faixa de areia. Por isso, as regras sobre a presença de animais domésticos e o uso de equipamentos sonoros variam drasticamente de uma cidade para outra.

Geralmente, as restrições são baseadas em questões de saúde pública (risco de zoonoses transmitidas pelas fezes dos animais), segurança (cães soltos podem causar acidentes) e perturbação do sossego público (som alto).

Florianópolis e Bombinhas: o que é permitido em cada cidade?

A resposta direta para a pergunta principal é: na maioria dos casos, não é permitido levar cachorros ou usar caixas de som nas praias de Florianópolis e Bombinhas. Veja os detalhes de cada legislação.

Regras em Florianópolis

• Cachorros na praia: A legislação municipal de Florianópolis, por meio do Código de Posturas do Município, descrito na lei número 1.224/1987, proíbe a circulação de cães na praia (artigo 99, parágrafo 3º). A medida visa proteger a saúde pública e evitar transtornos. A única exceção é para cães-guia que acompanham pessoas com deficiência visual, conforme previsto em lei federal. A fiscalização existe e o descumprimento pode resultar em multa.
• Caixas de som: O uso de equipamentos de som que possam perturbar o sossego alheio também é proibido. A Guarda Municipal realiza fiscalizações constantes, especialmente na alta temporada, para coibir o uso de caixas de som em volume elevado. O permitido é o uso de fones de ouvido individuais.

Regras em Bombinhas

Conhecida por suas praias de águas cristalinas, Bombinhas é uma cidade com forte apelo à preservação ambiental.

• Cachorros na praia: A lei complementar número 277/2017, no artigo 68, proíbe o trânsito e permanência de animais nas praias, mesmo que acompanhados de um tutor. A fiscalização é ativa e o não cumprimento da norma acarreta em multa para o tutor do animal. É importante notar que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada na entrada da cidade, não concede permissão para levar pets à praia.
• Caixas de som: Bombinhas também possui uma política de “som zero” nas praias. A medida busca garantir a tranquilidade e a experiência de contato com a natureza.

Dicas para um passeio seguro e responsável com seu pet

Mesmo que as praias sejam restritas, você ainda pode aproveitar o litoral catarinense com seu cachorro. Muitos locais possuem calçadões, parques e estabelecimentos pet friendly. Se for passear com seu animal em áreas permitidas, siga estas recomendações:

• Hidratação constante: Leve sempre um pote e água fresca para seu cão, pois o calor pode causar desidratação rapidamente.
• Cuidado com o calor: Evite passeios nos horários mais quentes do dia. A areia e o asfalto podem queimar as patas do seu animal.
• Recolha sempre os dejetos: Esta é uma regra básica de posse responsável. Tenha sempre saquinhos higiênicos em mãos.
• Use guia e coleira de identificação: Manter seu pet na guia é uma questão de segurança para ele e para outras pessoas. A plaquinha de identificação com seu contato é essencial caso ele se perca.
• Consulte um veterinário: Antes de viajar, faça um check-up no seu pet para garantir que sua saúde e vacinação estejam em dia. Isso é especialmente importante para prevenir doenças transmitidas por parasitas comuns em áreas litorâneas.

Planejar com antecedência e respeitar as regras locais é a melhor forma de garantir uma viagem agradável para você, seu pet e todos ao redor. Antes de visitar qualquer praia, sempre verifique a legislação municipal atualizada, pois as normas podem sofrer alterações. Respeitar as regras demonstra consciência e ajuda a manter os espaços públicos organizados e seguros para todos.