Proibição de caixas de som nas praias de Florianópolis é aprovada pelos vereadores
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoros, como caixas de som, alto-falantes e dispositivos parecidos nas praias do município e em espaços públicos que dão acesso a elas.
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De autoria da vice-prefeita Maryanne Mattos, a proposta tem como objetivo preservar o sossego e a qualidade de vida nas regiões litorâneas, especialmente durante o verão, período em que o uso excessivo desses aparelhos tem gerado reclamações de moradores e turistas.
Caso seja flagrado desrespeitando a norma, o infrator poderá ter o equipamento apreendido pela fiscalização municipal. Estão excluídos da proibição eventos previamente autorizados pela Prefeitura, bem como sons emitidos por veículos de emergência e apitos usados por rondas, policiais e salva-vidas no exercício de suas funções.
— O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a saúde e a tranquilidade dos usuários das nossas praias — justificou Maryanne.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Topazio Neto. Se sancionada, a lei entrará em vigor em todo o território do Florianópolis.
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