Aumento da taxa de lixo gera polêmica em São José e prefeitura propõe novo reajuste

Um projeto de lei que previa um aumento de 1,05% a 2,10% nas alíquotas da taxa de coleta de lixo nas residências de São José causou polêmica nesta semana. A AEMFLO e a CDL-SJ solicitaram esclarecimentos nesta segunda-feira (9) enquanto a Prefeitura de São José explicou que “dobrar a taxa de lixo é uma inverdade, nunca se pensou em aumento nessa proporção”.
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O prefeito Orvino Coelho de Ávila se reuniu ainda na segunda-feira com os parlamentares e decidiu um reajuste de até 1,40% sobre a Unidade de Referência Municipal (URM). Agora, a nova proposta substituirá o texto do projeto protocolado na Câmara no dia 3 de dezembro, com adequação da “faixa de reajuste no Código Tributário”.
— O que nós buscamos é reequilibrar o contrato de concessão, pensando nos custos operacionais e no investimento para melhoria do serviço — afirmou Orvino.
Segunda a Prefeitura de São José, a tarifa está defasada, com o Código Tributário Municipal sem alterações desde 2005. A URM atual no município é de R$ 263,10, com uma alíquota fixa de 1,05%. A proposta é que se obtenha uma nova metodologia, com o pagamento em uma faixa de 1,05% a 2,10% no caso de imóveis residenciais.
Para os estabelecimentos comercial, o reajuste pode ser de até 4,10%. A coleta de lixo em São José é feita pela empresa Ambiental desde 2014, por concessão pública. Ou seja, o subsídio é da prefeitura.
— A proposta prevê que a taxa de lixo seja regulamentada anualmente considerando tanto a projeção de demanda quanto os investimentos planejados na melhoria da coleta — explicou a Prefeitura de São José.
Segundo a nota da Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO) e da CDL São José, os órgãos foram “surpreendidos pelo recente Projeto de Lei Complementar n° 021/2024, que autoriza um aumento de até 100% nas alíquotas da taxa de coleta de resíduos sólidos”.
As entidades se reuniram com o procurador do município, Rodrigo Machado, que, de acordo com o documento, falou sobre a defasagem dos valores das alíquotas atuais. Confira a nota na íntegra:
A REMPLO e a CDL-SJ foram surpreendidas pelo recente Projeto de Lei Complementar n° 021/2024, que autoriza um aumento de até 100% nas alíquotas da taxa de coleta de resíduos sólidos.
Diante da relevância e da ampla repercussão do tema, as entidades solicitaram esclarecimentos à Prefeitura de São José. Assim, na tarde de hoje (09/12), às 14h, realizamos uma reunião com o Procurador do Município, Dr. Rodrigo Machado, que nos atendeu cordialmente e destacou a defasagem dos valores atualmente praticados, com base no contrato vigente desde 2005, onde a Prefeitura precisa subsidiar anualmente este serviço.
Embora reconheçamos a necessidade de modernizar e melhorar o serviço de coleta de resíduos sólidos e preocupados com o impacto financeiro nas empresas associadas e em toda a sociedade josefense, somos contrários a qualquer reajuste acima dos índices oficiais de inflação, haja vista a alta carga tributária e o atual cenário econômico.
Seguiremos atentamente acompanhando o desenrolar desta questão junto aos poderes legislativo e executivo.
Veja como ficaria a taxa o reajuste anterior
Em uma residência com 300 metros quadrados, o valor atual é de R$828 e passaria a ser de R$1656. Já num imóvel de 60 metros quadrados, o valor pago pelos josefenses atualmente é de R$ 165, e passaria a ser de R$ 331.
Já os imóveis com 20 metros quadrados, o valor atual é de R$ 55 e passaria a ser cobrado R$ 110.
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