Arroz, feijão e farinhas terão imposto zerado em SC; veja quando
O governador Jorginho Mello (PL) assinou nesta terça-feira (26), um decreto que zera o ICMS de seis itens da cesta básica em Santa Catarina. A medida atinge arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, que hoje pagam 7% de imposto estadual.
A nova regra começa a valer a partir de 1º de setembro, mas os efeitos práticos nos supermercados devem ser sentidos somente nos primeiros dez dias de outubro, quando os estoques comprados com a alíquota antiga forem substituídos.
Exemplo do impacto no preço em SC
- Pacote de arroz de R$ 6 pode cair para R$ 5,58
- Feijão e farinhas também terão reduções proporcionais
— Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias — afirmou o governador Jorginho Mello.
Produtos catarinenses terão desconto maior
A isenção será mais vantajosa para alimentos produzidos em Santa Catarina, já que toda a cadeia produtiva, do campo ao supermercado, ficará sem a cobrança do imposto.
Nos produtos trazidos de outros estados, a redução valerá apenas na etapa de venda ao consumidor final. Isso significa que, enquanto um pacote de arroz catarinense cairia de R$ 6 para R$ 5,58, um similar de fora do estado custaria R$ 5,93.
Fiscalização nos preços
O Procon-SC já iniciou uma pesquisa de preços para acompanhar a variação e garantir que o desconto chegue ao bolso do consumidor. Supermercados que mantiverem preços artificialmente altos poderão ser autuados.
Segundo a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), o setor vai colaborar para que a medida represente queda real no preço dos produtos.
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