TJSC aumenta para R$ 2 milhões indenização por briga entre torcedores de Athletico-PR e Vasco em Joinville
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou de R$ 300 mil para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais coletivos decorrentes do confronto entre torcedores na Arena Joinville, em 2013. A decisão foi tomada por unanimidade pela 5ª Câmara de Direito Civil, nesta terça-feira (3), após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A condenação envolve a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Club Athletico Paranaense e a Associação Recreativa Torcida Organizada Os Fanáticos. As três partes deverão responder solidariamente pelo pagamento. Ao valor ainda serão acrescentados juros e correção monetária.
A confusão aconteceu durante uma partida entre Athletico Paranaense e Vasco da Gama, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro da Série A daquele ano. O confronto entre integrantes das duas torcidas teve repercussão nacional e internacional.
Na ação civil pública, o Ministério Público buscou a responsabilização dos envolvidos pelos danos causados à coletividade. Em primeira instância, o clube paranaense, a CBF e a torcida organizada já haviam sido condenados ao pagamento de R$ 300 mil.
O MPSC recorreu por considerar que o valor estabelecido inicialmente não era proporcional à gravidade do episódio. No recurso, também argumentou que o clube mandante e a entidade responsável pela organização da competição tinham responsabilidade pela segurança dos torcedores, conforme previsto no Estatuto do Torcedor.
Outro ponto apresentado pelo Ministério Público foi a informação prévia de que havia limitações no efetivo policial disponível para atuar dentro do estádio. Segundo a instituição, a segurança privada contratada para a partida não foi suficiente para evitar os confrontos.
O órgão também sustentou que a violência registrada provocou prejuízos à imagem de Joinville e danos à coletividade, justificando o aumento da indenização.
O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça Max Zuffo, da 20ª Promotoria de Justiça de Joinville. O julgamento teve relatoria do desembargador Augusto César Allet Aguiar, acompanhado pelos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Marcos Fey Probst.
Relembre o confronto na Arena Joinville
A confusão na Arena Joinville começou pouco depois do início da partida, quando o Athletico Paranaense já estava à frente do Vasco por 1 a 0. A violência ocorreu no setor que dividia as arquibancadas das duas torcidas e levou o árbitro Ricardo Marques Ribeiro a interromper o jogo.
Na ocasião, o porta-voz da Polícia Militar, Adilson Moreira, afirmou ao ge.globo que não havia policiais posicionados na área de separação entre os torcedores. Segundo ele, a segurança daquele espaço era responsabilidade de uma empresa privada contratada pelo clube mandante. Inicialmente, a atuação da PM estava concentrada na parte externa do estádio.
Testemunhas ouvidas pelo jornal A Notícia relataram que os episódios aconteceram rapidamente. Durante as agressões, torcedores foram atingidos com chutes na cabeça mesmo depois de caírem no chão ou perderem a consciência. Jogadores das duas equipes também se aproximaram das arquibancadas e pediram que os envolvidos interrompessem a violência.
O confronto deixou quatro torcedores feridos, que precisaram de atendimento médico. Entre eles, o caso mais grave foi o de Estevão Viana, que tinha 24 anos na época e foi transportado ao Hospital São José pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar.
Após a partida, três torcedores vascaínos foram presos em flagrante, suspeitos de envolvimento nas agressões, e encaminhados ao Presídio de Joinville.
A Polícia Civil abriu investigação para identificar outros participantes do confronto. Em 20 de dezembro de 2013, uma operação conjunta com as polícias do Paraná e do Rio de Janeiro resultou na prisão de outras 19 pessoas. Na ação, também foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão.
Sob supervisão de Pablo Olave Brito