Projeto prevê redução de impostos para atrair investimentos turísticos ao Sul da Ilha
Empresas interessadas em investir no setor turístico no Sul da Ilha, em Florianópolis, poderão contar com benefícios fiscais. A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Turístico da região do Aeroporto Internacional de Florianópolis.
De autoria do Executivo municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 01980/2025 busca estimular a instalação de empreendimentos nos segmentos de hotelaria, entretenimento e turismo na Zona Especial de Desenvolvimento Turístico do Aeroporto Internacional de Florianópolis, o Floripa Airport.
Entre os incentivos previstos estão a concessão de benefícios no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tanto durante a construção quanto na operação dos estabelecimentos, e a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para atividades relacionadas ao turismo e à implantação dos projetos.
Para ter acesso às vantagens, as empresas deverão cumprir uma série de requisitos, incluindo a manutenção da regularidade fiscal e cadastral, a adoção de práticas sustentáveis e o respeito às obrigações estabelecidas no contrato de concessão da área aeroportuária.
A proposta também estabelece critérios ambientais para os empreendimentos. Entre as medidas previstas estão ações de eficiência energética, utilização de fontes renováveis de energia, gestão adequada da água e dos resíduos e iniciativas para reduzir impactos no entorno urbano. As exigências deverão ser cumpridas durante as obras e também na fase de funcionamento.
Outro ponto do projeto trata da geração de empregos. A iniciativa prevê prioridade na contratação de moradores de Florianópolis, além de ações para ampliar a participação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no mercado de trabalho, especialmente aquelas que foram vítimas de violência doméstica e familiar.
Para o NSC Total, o vereador Diácono Ricardo defendeu a criação de incentivos para atrair investimentos à Capital, destacando a importância de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Aeroporto de Florianópolis está entre os melhores do mundo
O projeto busca impulsionar atividades turísticas no entorno do Floripa Airport, que também ganhou destaque internacional. Conforme divulgado pelo NSC Total, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz alcançou a 65ª posição no ranking dos 100 melhores aeroportos do mundo, elaborado pela AirHelp.
O levantamento, divulgado em 6 de julho, avaliou 239 aeroportos com base na experiência de aproximadamente 17,5 mil passageiros de 64 países.
A classificação considerou três critérios principais: pontualidade dos voos, qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e avaliação das opções de lojas e restaurantes disponíveis nos terminais.
O Brasil também apareceu entre os dez primeiros colocados. O Aeroporto Internacional de Brasília ficou na quinta posição, enquanto o Aeroporto Internacional de Belém alcançou o nono lugar.
Sob supervisão de Pablo Olave Brito