Procon determina que 20 postos de combustível de Florianópolis vendam gasolina comum a preço de custo

Neste sábado (14), 20 postos de combustíveis de Florianópolis venderão gasolina comum a preço de custo, com valores variando entre R$ 5,28 e R$ 5,45 por litro. A medida compensatória foi determinada pelo Procon Municipal após fiscalizações constatarem que os estabelecimentos adquiriram o combustível com desconto devido à desoneração do Governo Federal, mas não repassaram a redução aos consumidores.

A apuração confrontou as notas fiscais de compra das distribuidoras com os preços cobrados nas bombas, comprovando a margem retida pelos postos. Com a aplicação da penalidade administrativa, a gasolina comum comercializada nos locais participantes se tornará temporariamente a mais barata do Brasil, de acordo com parâmetros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação terá início às 7h nos 20 endereços definidos. Conforme as regras estipuladas pelo Procon, cada estabelecimento deverá disponibilizar uma cota de 7 mil litros a preço de custo. A venda com desconto será encerrada às 15h ou assim que o volume limite for atingido por cada revendedor. No total, a medida injetará 140 mil litros de combustível a valor reduzido no mercado da Capital, volume estimado para atender cerca de 15 mil motoristas.

Orientações ao consumidor

O órgão de defesa do consumidor orienta os motoristas a exigirem a nota fiscal no momento do pagamento e conferirem se o valor cobrado por litro condiz com o anunciado.

Em caso de divergência, recusa ou cobrança indevida, a orientação é formalizar denúncia junto ao Procon Municipal de Florianópolis informando o nome do estabelecimento, endereço completo e horário exato do abastecimento.

A lista oficial com a relação dos 20 postos participantes será publicada pelo órgão municipal até sexta-feira (13).

Sob supervisão de Pablo Olave Brito