Padrasto que agrediu bebê de um ano com celular e puxões de cabelo é condenado a prisão e a pagar R$ 35 mil em indenizações em SC

Um homem foi condenado pelos crimes de tortura majorada praticada contra uma criança de um ano de idade e ameaça contra uma testemunha que presenciou as agressões. O réu era padrasto da criança e foi filmado quando atingia repetidamente a cabeça e o rosto da criança com um telefone celular e, posteriormente, a suspendeu pelo cabelo. O caso ocorreu em 30 de junho de 2026 no bairro Jardim Eldorado, em Palhoça.

Segundo o Ministério Público, as agressões foram registradas por populares que presenciaram a situação e interviram para impedir que o homem continuasse a machucar a criança até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. As imagens também embasaram a denúncia apresentada pela 10ª Promotoria de Justiça.

De acordo o laudo pericial, a criança sofreu lesões, incluindo escoriações na face e hematomas no rosto. Em razão da idade da vítima, o MPSC atribuiu ao padrasto o crime de tortura majorada, prevista na Lei n. 9.455/1997, com incidência da Lei Henry Borel.

Além da violência contra a criança, o Ministério Público denunciou o homem pelo crime de ameaça. Após ser confrontado por uma pessoa que testemunhou as agressões, ele teria proferido frases intimidatórias, afirmando que retornaria caso fosse preso e ainda demonstrou conhecer o local de trabalho da vítima.

A justiça condenou o réu e aplicou a pena de 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de tortura majorada e a 1 mês de detenção pelo crime de ameaça, em curso material. O réu também foi condenado ao pagamento de R$30 mil por danos morais a vítima e R$5 mil à vitima do crime de ameaça.

Sob supervisão de Vitória Hasckel