Homem é internado após perseguir uma adolescente de 14 anos durante meses

Um homem que perseguia uma adolescente de 14 anos em Santo Amaro da Imperatriz foi internado após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obter decisão favorável na Justiça. A determinação acolheu a tese sustentada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, que defendeu a necessidade de tratamento em regime de internação diante da condição psiquiátrica do acusado.

De acordo com a ação penal, o homem perseguiu a vítima durante meses, acompanhando seus deslocamentos e aparecendo repetidamente em locais que ela frequentava, como o trajeto para a escola, ponto de ônibus, estabelecimentos comerciais e áreas de lazer. Com medo, a adolescente passou a restringir sua rotina, evitar sair de casa e depender da companhia de familiares ou de terceiros para realizar atividades cotidianas. A situação forçou a família da jovem a mudar de residência.

O Ministério Público reconheceu a prática do crime contra a adolescente, porém argumentou que o acusado não tinha discernimento no momento dos fatos. O laudo pericial apontou que ele apresentava transtorno mental. Diante desse quadro, a Promotoria solicitou a aplicação de medida de segurança de internação, e não a condenação penal do réu.

A Promotoria apontou que o homem vivia em situação de extrema vulnerabilidade, sem suporte familiar efetivo, com histórico de uso de álcool e drogas e recorrentes dificuldades de adesão ao tratamento médico.

A Justiça acolheu o pedido e determinou a internação em estabelecimento de saúde mental adequado, com acompanhamento especializado e reavaliações periódicas da condição clínica do paciente. O prazo mínimo fixado para a medida de segurança foi de um ano.

Sob supervisão de Pablo Olave Brito