Entenda polêmica de família que tenta registrar bebê com nome de origem africana
Fábio Rodrigo Tavares e a companheira tentam registrar a filha recém-nascida desde de 22 de setembro, mas seguem sem sucesso. O caso tem repercutido nas redes sociais após o cartório de Belo Horizonte negar o pedido de nome Tumi Mboup alegando que “Mboup” seria um sobrenome e, por isso, não poderia ser usado como segundo nome composto. As informações são da CBN.
A primeira tentativa de registro foi feita dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman. Após a negativa, os pais tentaram novamente no Terceiro Subdistrito, mas também foram recusados.
A família afirma que a ausência do documento já causa transtornos e procurou a Justiça:
— Eu sou servidor, preciso da certidão para usufruir da minha licença. A mãe também precisa para a licença maternidade. Para acessar o sistema de saúde, é necessário o registro. A criança ainda precisa fazer o teste do pezinho, que é feito no posto. E a gente não pode circular livremente pela cidade com um recém-nascido sem documento. Somos um casal preto numa sociedade racista, e andar com uma criança sem prova de que é nossa filha gera problemas —relata.
Explicação do nome
A família declarou que o nome Tumi foi escolhido pela mãe e significa “lealdade”. Já Mboup, sugerido pelo pai, é um sobrenome comum no Senegal e homenageia o intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor do livro A Unidade Cultural da África Negra.
Segundo Fábio, a escolha do nome é um ato político de resistência à colonização.
— Politicamente, é uma tentativa de reafricanizar. Na afrocentralidade, aprendemos que o primeiro processo para nos desafricanizar, para nos colonizar, é retirar o nosso nome. O nome nos dá localização, identidade. Sem nome, sem referência, não somos nada. Nomear nossa filha de Tumi Mboup é um ato político de resistência.
Quando o cartório pode negar um nome
No Brasil, oficiais de registro civil podem até negar registros de nomes. A lei determina que nomes que possam expor os seus portadores ao ridículo ou que gerem dúvida sobre a legalidade do pedido podem ser negados.