Empresa é multada em R$ 50 milhões após tentar exportar 17 toneladas de barbatanas de tubarão em SC

Uma empresa foi multada em R$ 50 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após tentar exportar 17 toneladas de barbatanas de tubarão pelo Porto Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina. A carga foi apreendida por agentes da Receita Federal na terça-feira (27), depois que os fiscais identificaram uma divergência entre a mercadoria declarada e o conteúdo do contêiner. As informações são do NSC Total.

Segundo a Receita Federal, o carregamento estava declarado como sardinha congelada, mas, durante a inspeção, os agentes encontraram barbatanas de tubarão. A carga seria enviada à Malásia.

Em entrevista ao NSC Total, Gilberto Tragancin, chefe da Equipe de Repressão Portuária do Paraná e de Santa Catarina na Receita Federal, explicou que a mercadoria chamou a atenção dos fiscais por não ser comum nas exportações realizadas pelo terminal.

“Não é uma mercadoria muito comum de a gente ver sendo exportada ali por Itapoá. Então, no momento em que foi feita a abertura do contêiner, se constatou que, ao invés de sardinhas, havia toda a carga, na verdade, de barbatanas de tubarão”, afirmou.

Mais de 5 mil tubarões podem ter sido abatidos

De acordo com a investigação, mais de 5 mil animais podem ter sido abatidos para a obtenção das barbatanas apreendidas. Segundo o Ibama, a maior parte do material pertence à espécie tubarão-azul. Uma parcela menor é de tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus), que está na lista de espécies ameaçadas de extinção.

No Brasil, a pesca direcionada de tubarões é proibida. A comercialização desses animais é permitida quando eles são capturados incidentalmente, conforme as regras aplicáveis.

O alto valor das barbatanas no mercado internacional é um dos fatores que impulsionam esse tipo de atividade ilegal. O material é comercializado separadamente do restante do animal.

Porto Itapoá se manifesta

Em nota, o Porto Itapoá destacou a importância da fiscalização aduaneira e do combate a operações ilícitas na cadeia logística portuária.

O terminal também reafirmou o compromisso com a legalidade e a segurança das operações e informou que disponibiliza sua infraestrutura, equipes e processos para colaborar com o trabalho da Receita Federal.

Confira na íntegra:

“Esta operação demonstra a eficiência da fiscalização aduaneira empenhada pela Receita Federal do Brasil e a importância do combate a operações ilícitas na cadeia logística portuária. O Porto Itapoá reafirma seu compromisso com a legalidade, a segurança e a integridade de suas operações, colocando à disposição da RFB toda a sua infraestrutura, equipes e processos para facilitar, agilizar e cooperar com o trabalho do órgão federal nessa tarefa de fundamental importância para a sociedade.”

Sob supervisão de Pablo Olave Brito