Chefes de facção criminosa de Florianópolis são condenados a pagar R$ 500 mil de indenização por atentados

Dois homens condenados por coordenar atentados ocorridos em 2024, em Florianópolis, terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. Apontados como lideranças de uma facção criminosa, ambos já cumprem pena no sistema prisional.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu a necessidade de reparação pelos prejuízos causados à sociedade, destacando que os impactos dos ataques ultrapassaram as perdas materiais e atingiram a coletividade.

Segundo a denúncia do MPSC, um dos réus exercia função de chefia na organização criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e ordenou que comparsas provocassem incêndios em diferentes pontos da Capital para sobrecarregar as forças de segurança e facilitar sua fuga. Em cumprimento à ordem, foram registrados bloqueios de vias no Norte da Ilha com barricadas, queima de entulhos e caçambas de lixo para impedir a circulação de viaturas policiais.

Ainda conforme o processo, os criminosos atearam fogo a um ônibus do transporte coletivo em via pública, perto de residências e em uma área de grande fluxo de pedestres e veículos. O veículo ficou praticamente destruído.

Ao avaliar o recurso, o TJSC validou os argumentos da promotoria sobre a gravidade das condutas e a extensão dos danos provocados pelos ataques em série. Na decisão, a corte ressaltou que a indenização por dano moral coletivo desempenha funções reparatória, pedagógica e preventiva, servindo como resposta proporcional aos atos praticados e desestímulo a novas ações do crime organizado.

Penas dos condenados

Um dos homens foi sentenciado a 24 anos, 11 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 15 dias de detenção. O segundo cúmplice recebeu a pena de 24 anos e 4 meses de reclusão, também em regime fechado.

Entre os crimes atribuídos à dupla estão organização criminosa, tráfico de drogas, incêndio e disparo de arma de fogo.

Sob supervisão de Pablo Olave Brito