Topázio cria novos cargos na prefeitura de Florianópolis com custo de R$ 9,7 milhões

Um projeto do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), que faz uma reforma administrativa na prefeitura, foi enviado à Câmara dos Vereadores, em 21 de março. O texto cria 28 cargos e funções gratificadas no município, com gastos de R$ 9,7 milhões até 2028. As informações são do colunista Ânderson Silva, do NSC Total.
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De acordo com a prefeitura, o projeto trata-se de uma complementação diante da entrada de novos secretários e de funções que se mostraram necessárias. Entre as 28 funções, duas já existem e passaram por mudanças de nomenclatura ou divisão.
Quais são os novos cargos?
- Coordenação Geral de Urgência e Emergência e mais três funções (Secretaria da Saúde)
- Subsecretaria de Educação Básica (Secretaria de Educação)
- Subsecretaria de Obras (antiga Subsecretaria de Obras e Operações de Transporte)
- Subsecretaria de Operações e Transporte (antiga Subsecretaria de Obras e Operações de Transporte)
- Consultor Executivo (Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade)
- Coordenador de Gabinete (Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade)
- Intendente Distrital do Carianos (Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade)
- Chefe de Departamento (cinco delas na Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade)
- Diretor de Óbitos e Aforamento (Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública)
- Consultor Executivo (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Coordenador Técnico (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Chefe de Divisão (três delas na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Encarregado na Comcap (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Coordenador Técnico (Fundação Municipal do Meio Ambiente)
- Diretor de Fiscalização Ambiental (Fundação Municipal do Meio Ambiente)
- Coordenador do Impositivo (Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias)
Na Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, haverá apenas a mudança na nomenclatura será criado o cargo de subscretário de Pesca, Maricultura e Desenvolvimento Agroalimentar. A subsecretaria passará a ser chamada de: Pesca, Maricultura e Agricultura.
O que diz a prefeitura?
A prefeitura afirma que estão sendo criados oito novos cargos, e os demais são funções gratificadas para servidores efetivos. Em nota, o órgão afirma que “não dispõe de uma função prevista em lei para um gestor, mas, considerando a relevância e o porte dessa unidade, além do contrato de operação e fiscalização, o Executivo julgou necessário estabelecer uma estrutura de servidores efetivos”.
A gestão completa dizendo que na área da Educação, por exemplo, “a iniciativa visa aumentar a oferta de ensino em período integral e melhorar o aprendizado em Florianópolis. A Secretaria de Meio Ambiente também é abrangida pela nova lei, recebendo funções exclusivamente para servidores efetivos e fortalecendo a fiscalização na cidade. Esse aumento representa menos de 0,2% da folha da prefeitura”.
Por fim, o município diz que a complementação da reforma se deu a partir da entrada de novos secretários, que argumentaram a necessidade das mudanças na estrutura interna.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
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