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Arteris será investigada por deslizamentos no Morro dos Cavalos

Processo deve apurar informações sobre o contrato de concessão e responsabilidade em relação à manutenção
23/08/2024 - 10:24
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Trecho já foi interditado devido a deslizamentos (Foto: Juan Todescatt, NSC)
Arteris será investigada por deslizamentos no Morro dos Cavalos
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Com o histórico de deslizamentos de terra nos últimos meses no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação contra a Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho. O processo deve apurar informações sobre o contrato de concessão com a empresa, como a responsabilidade em relação à manutenção, fiscalização e às obras na região. As informações são do repórter Zé Maia para o Notícia na Manhã, da CBN Floripa, desta quinta-feira (23).

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O procedimento para abertura de denúncia foi enviado pelo deputado estadual Mario Motta (PSD), com aceite do ministro Antônio Anastasia. Na denúncia, o deputado cita um aditivo estabelecido com a Arteris que estabelece necessidades da empresa em realizar reformas necessárias no Morro dos Cavalos.

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O relator também autorizou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revise o contrato com a empresa. O pedido do deputado Mario Motta tem como objetivo a revisão dos processos, notas técnicas e despachos que justifiquem a ampliação da atuação pela Arteris.

De acordo com o deputado, o aditivo na concessão para a Arteris acrescenta 24 km da BR-101 referentes à atuação da empresa, com o apontamento dos pontos de risco da rodovia. Ainda segundo Mario Motta, foi feito um levantamento que mostrou que o Morro dos Cavalos apresentou 27 pontos de risco e que, portanto, deveriam ser prioridade da empresa.

— A Arteris levantou o risco desses pontos, não estabeleceu um risco exagerado pra nenhum deles, apontou risco 0 ou risco 1 pra esses pontos e não teve nenhuma providência de bloqueio de prevenção, nenhuma atitude preventiva a essas premissas básicas de risco, especialmente no Morro dos Cavalos. O que nós pedimos ao ministro do TCU e, ele acatou, era justamente apontar as responsabilidades, tanto da Arteris, quanto da ANTT, que cedeu a concessão e que é responsável pela fiscalização do trabalho desenvolvido pela concessionária — explicou o deputado.

Em nota, a Arteris Litoral Sul disse que ainda não recebeu nenhum ofício do TCU e, por isso, não tem conhecimento sobre o teor da denúncia. Disse, ainda, que a concessionária segue a disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos.

Este material foi gerado com a ajuda de inteligência artificial. As informações são apuradas e checadas por nossos profissionais. A versão final do texto também passa pela curadoria de nossos jornalistas.

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