Prédio abandonado em região luxuosa de Florianópolis deve ser isolado, decide Justiça
Um prédio abandonado na avenida Trompowsky, no Centro de Florianópolis, deve ser limpo e isolado pela Prefeitura de Florianópolis após uma determinação da Justiça. O edifício está localizado no condomínio Toulouse Lautrec, e foi a leilão com 50% de desconto em novembro por enfrentar um processo de liquidação judicial, segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina.
Clique aqui para receber as notícias da CBN Floripa pelo Canal do WhatsApp
O prazo para que a prefeitura isole o local é de 15 dias para evitar novas invasões de pessoas em situação de rua no local, denúncia que levou o MPSC a tomar providências. No caso de descumprimento do prazo de 15 dias estabelecido, foi fixada uma multa diária de R$ 500, com limite de R$ 100 mil.
De acordo com o promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, o prédio oferece riscos à segurança e saúde da população.
— O local tem histórico de invasões e demais práticas ilícitas, com potencial para a proliferação de doenças em decorrência da sujeira. Também vale ressaltar que durante as vistorias foram identificados diversos materiais com potencial inflamável, o que levanta o risco potencial de incêndio no local — disse.
O imóvel comercial possui três pisos, sendo piso térreo, piso superior e ático, e oito vagas de estacionamento. A área construída é de 616,84m², com total de 979,72m². De acordo com informações do NSC Total, o imóvel é avaliado em R$ 8,8 milhões.
O caso envolvendo o prédio se desenrola desde março deste ano, quando um morador da região denunciou ao Ministério Público que pessoas estariam invadindo o prédio para usar drogas, furtar objetos e ameaçar pessoas que passavam na frente do local.
A partir da denúncia, o MPSC instaurou um inquérito civil e após a verificação das informações, uma recomendação foi expedida à Prefeitura de Florianópolis para que, em um prazo de 10 dias, o executivo municipal limpasse e isolasse o local.
Segundo o Ministério Público, não houve resposta da prefeitura, o que levou a ação civil pública que originou a decisão da Justiça.
O que diz a Prefeitura de Florianópolis
Até o momento da publicação deste material, a Prefeitura de Florianópolis não se pronunciou sobre o caso.
Leia também
Apartamento na rua mais charmosa de Florianópolis vai a leilão pela metade do preço