Autoescola tradicional de Florianópolis fecha e deixa mais de 700 pessoas no prejuízo

A Autoescola Touring, tradicional do Centro de Florianópolis, fechou as portas após 30 anos de atividades depois do Detran suspender os serviços de forma cautelar e do Procon proibir novos contratos. O Procon estima que a situação deixou mais de 700 consumidores sem acesso aos serviços contratados. A auto escola disse, em nota, que fechou por questões econômicas.

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Segundo o Procon, algumas das irregularidades encontradas foram a mudança de endereço sem a comunicação ao Detran e a cobrança de taxas extras. De acordo com o diretor do Procon, Alexandre Farias, a decisão de proibir que novas pessoas contratassem os serviços da autoescola teve como objetivo proteger os direitos e a segurança dos cidadãos, evitando mais prejuízos:

— O Procon suspendeu novos contratos, só que também tem esses consumidores, cerca de 700 consumidores que têm um contrato vigente e agora com o fechamento, com a nota da empresa falando que está fechada em definitivo, o Procon vai orientar esses consumidores […] teve uma falha na prestação de serviço, teve um não cumprimento da oferta e com base nisso nasce o direito do consumidor reclamar para eventuais ressarcimentos —.

O diretor do Procon explicou que o processo foi encaminhado ao Departamento de Investigação Criminal para averiguação de um possível crime de não cumprimento da oferta oferecida aos consumidores:

— [A autoescola] estava, muitas vezes, fazendo um preço muito mais baixo e não estava conseguindo fazer o pagamento das taxas. Muitos consumidores estão presos no pagamento da taxa, e sem esse pagamento o Detran não faz a realização dos exames, das provas.

Segundo Farias, o processo está aberto no Procon há mais de um ano pela verificação de um acúmulo de processos para a habilitação dos condutores:

— Em alguns casos quase três mil consumidores, três mil processos em andamento aguardando a finalização, que tem um prazo de um ano. O Detran tem esse esse prazo legal pra fazer essa emissão —.

Ele disse, ainda, que caso os consumidores se sintam lesados, a orientação do Procon é registrar um boletim de ocorrência e abrir uma reclamação no Procon, “que é o órgão responsável por essa investigação e também procurar a diretoria de habilitação do Detran”.

O que diz o Detran

O Detran, em nota, disse que o procedimento, após a constatação das irregularidades quanto às especificações técnicas exigidas por lei, é “suspender acautelatoriamente até que sejam corrigidas as arbitrariedades. Dirimidas as questões apontadas, o CFC pode voltar a atuar”.

Ou seja, a decisão de encerrar as atividades foi exclusiva da autoescola, que não corrigiu as irregularidades apontadas tanto pelo Detran quanto pelo Procon.

O que diz a autoescola

A Autoescola Turing disse que deve buscar a “satisfação de todas as suas obrigações” quanto aos processos de habilitação em aberto. Leia a nota na íntegra:

A Auto Escola Touring, por intermédio de sua administração, visando ofertar a maior transparência possivel para seus alunos, colaboradores, fornecedores e para toda a sociedade da Grande Florianópolis onde por mais de 30 anos exerceu ininterruptamente, suas atividades, esclarece que:
l = Por ocasião de problemas económicos, iniciados ainda na pandemia da Covid-19, agravados nos últimos anos, a empresa Centro de Formação de Condutores Touring LTDA – ME, popularmente conhecida como Autoescola Touring, encerrará suas atividades de prestação de serviços para a formação e reciclagem de condutores;
Il – As dificuldades financeiras enfrentadas, que culminaram com a insolvência da empresa, acarretaram inclusive a suspensão das suas atividades junto ao Departamento Estadual de Transito, circunstancia que inviabiliza a continuidade das suas atividades, impedindo, inclusive, a conclusão dos processos de habilitação em tramite:
Ill – A empresa Auto Escola Touring informa ainda, a todos os seus credores, e a quem detenha processos de habilitação em aberto, que buscará dentro dos meios legais, a satisfação de todas suas obrigações, em processo de autofalência, cujas informações serão publicadas posteriormente pelos canais oficiais da empresa.
V – Agradecemos os mais de 60.000 alunos habilitados que confiaram no trabalho da Auto Escola Touring, o que comprova que o trabalho foi, em sua ampla maioria, vitorioso.

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