Florianópolis abre vagas para escolas de surf na temporada de verão

Escolas de surf ou professores que ministram aulas do esporte que desejam atuar na temporada de verão nas praias de Florianópolis tem até o dia 14 de novembro para pedir o alvará de funcionamento. Os interessados devem ir até a sede da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, no Centro, com a documentação necessária.

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As modalidades abrangidas são prancha, longboard, bodyboard, e stand up paddle.

Veja as praias e vagas disponíveis

• Açores: duas vagas
• Barra da Lagoa: seis vagas
• Praia Brava: duas vagas
• Campeche: três vagas
• Ingleses: três vagas
• Joaquina: quatro vagas
• Lagoinha: duas vagas
• Matadeiro: duas vagas
• Santinho: duas vagas

Os alvarás terão validade do dia 15 de novembro ao dia 30 de abril de 2025.

Documentação exigida para pessoa física

• Cópia do CPF e RG em nome do requerente;
• Certidão Negativa de Débitos do Município de Florianópolis (serão aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas Públicas certidões positivas com efeito de negativa)

Documentação exigida para MEI

• CNH/RG do empreendedor.
• CPF do empreendedor.
• Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) onde conste o CNPJ do
• mesmo.
• Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal.
• Certidão Negativa de Débitos do Município de Florianópolis (serão aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas Públicas certidões positivas com efeito de negativa)

Documentação exigida para pessoa jurídica

• Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do sócio administrador e do Cadastro
• Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
• Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto.
• Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal.
• Certidão negativa relativa a Contribuições Previdenciárias, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
• Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
• Certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto.
• Prova de regularidade perante a Fazenda do Município da sede ou domicílio do interessado, quando não sediada em Florianópolis.
• Prova de regularidade perante a Fazenda do Município de Florianópolis quanto aos tributos
• relacionados com a prestação licitada. (serão aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas Públicas certidões positivas com efeito de negativa)

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