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Câmara de São José aprova construção de casas para animais de rua

Câmara aprovou projeto de lei que institui o programa Abrigo Legal
10/10/2024 - 10:52
(Foto: Banco de Imagens)
(Foto: Banco de Imagens)

A Câmara Municipal de São José aprovou a criação do Programa Abrigo Legal. A ideia é oferecer “casinhas” para animais comunitários e em situação de rua no município. A medida foi aprovada na quarta-feira, dia 9.

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As casinhas poderão ser construídas pela própria população, empresas, comerciantes, instituições privadas e ONGs, com fiscalização do poder público. A limpeza e a manutenção dos abrigos deve ser feita por quem os construírem.

Segundo o projeto de lei, de autoria do vereador Ezequiel Nunes Dal Zotto, os abrigos devem ser instalados em pontos específicos, determinados pela Prefeitura de São José, com monitoramento de um voluntário cadastrado e selecionado. As casinhas também devem contar com placas de identificação sobre o programa.

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